Eric Zambon
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A apreciação do projeto 001/2019 ficou menos arrastada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, enfim, ele será apreciado pelos 22 deputados distritais presentes na sessão extraordinária desta quinta-feira (24). A matéria versa sobre sobre a transformação do Instituto Hospital de Base em Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF.
Na Comissão Educação, Saúde e Cultura (CESC), presidida por Jorge Vianna (Podemos), o parecer foi contrário à continuidade de tramitação do projeto, mas o relatório adverso foi derrotado. Nas etapas seguintes, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida por Martins Machado (PRB), Comissão de Economia, Orçamento e Finança (CEOF), presidida por Agaciel Maia (PR), mas conduzida pelo vice José Gomes (PSB) em virtude da ausência do titular, e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Reginaldo Sardinha (Avante), os pareceres foram a favor e a matéria prosseguiu.
Os deputados Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Fábio Félix (PSOL) e Leandro Grass (Rede) a todo tempo pediram a palavra e se manifestaram contra o projeto. Houve questionamentos sobre a legalidade de conduzir o tema sem anuência do Conselho de Saúde do DF e sobre a constitucionalidade da matéria, ambos rebatidos por Robério Negreiros (PSD).
Agora, a proposta, que conta com sete emendas apensadas, cinco modificativas e duas aditivas, vai a votação no plenário improvisado da Câmara Legislativa.
Como o local costumeiro está em reformas, a sessão acontece no auditório da Casa.
