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Política & Poder

Passe Livre: governo recua e amplia regras de inclusão para estudantes

Publicado

em

Francisco Dutra
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A linha de corte econômico do novo modelo do Passe Livre Estudantil proposto pelo governo Ibaneis (MDB) aumentou. Segundo o projeto de lei enviado para a Câmara Legislativa nesta quinta-feira (7) alunos de escolas particulares de famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos terão passagens gratuitas. Inicialmente o limite para inclusão seria de três salários. O texto também coloca um limitador de 54 viagens gratuitas por todos os estudantes beneficiados.

“Inicialmente, a ideia era de um limitador de três salários mínimos. Mas por decisão do próprio governador Ibaneis ampliamos para quatro”, afirmou o secretário de Relações Parlamentares, Bispo Renato, logo após protocolar o projeto de lei na Câmara. Em relação ao número limitado de viagens, o governo ampliará o número de viagens gratuitas para os estudantes frequentadores de atividades educacionais fora do horário de aula.

Pelo projeto, todos os alunos e alunas da rede pública terão passagem gratuita, bem como os bolsistas de escolas particulares. Estudantes beneficiados por programas sociais como o Fies e o Prouni também terão direito à tarifa zero. Segundo o líder do governo na Casa, deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT) o projeto atual tem condições de aprovação no plenário. Mas o governo estará aberto para o debate com os parlamentares e as lideranças estudantis.

O governo busca a reformulação do Passe Livre em busca diminuir o gasto com a gratuidade de R$ 300 milhões anuais para R$ 185 milhões. Do ponto de vista do Palácio do Buriti, o benefício deve ser apenas para quem realmente precisa. O compromisso do Executivo é de empregar os recursos economizados para equilibrar as contas públicas. Pelas contas governistas, hoje o DF amarga um rombo de R$ 7,8 bilhões.

De acordo com Abrantes, a ideia inicial do governo de extinguir o Passe Livre não teria condições de votação, pois nem mesmo a maior parte da base aliada apoiava a proposta. Mesmo assim, o debate promete ser acalorado. A oposição decidiu defender “a ferro e a fogo” a manutenção da gratuidade plena para todos os estudantes, de escolas públicas e privadas.

 


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