A FT Greenfield protocolou nova denúncia contra 29 pessoas responsáveis pela gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia. Elas são acusadas de gestão temerária na aprovação de investimento no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas – veículo de investimentos da empresa Sete Brasil Participações. A empresa seria a responsável pela construção de sondas, unidades de perfuração, que viabilizariam a exploração do pré-sal. O prejuízo causado aos fundos já alcança o montante aproximado de R$ 5,5 bilhões – o maior dentre todos os casos investigados pela Greenfield. A Força-Tarefa pede, além do recebimento da denúncia e a condenação dos acusados, a reparação econômica e moral das vítimas em valor equivalente ao triplo do prejuízo causado aos fundos: mais de R$16 bilhões.
De acordo com a acusação, os crimes foram praticados entre 2011 e 2012 e consumados até 2016, quando ocorreram os últimos aportes no FIP Sondas. Os gestores dos fundos de pensão autorizaram o investimento em duas etapas na Sete Brasil. Nesse aspecto, foram ignorados os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Nacional Monetário, dos próprios regimentos internos, bem como não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes. Petros, Funcef e Valia continuaram a investir no FIP Sondas apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de mais riscos.
Segundo os procuradores da FT Greenfield, “quando da contratação do segundo lote de 21 sondas, já havia dúvidas objetivas sobre a capacidade de construir, tempestivamente, as sete primeiras sondas, que deveriam ser construídas no Estaleiro Atlântico Sul com a ajuda do sócio estratégico Samsung. No começo de 2012, já havia atraso no cronograma da construção das primeiras sondas, o que foi ainda mais agravado quando o sócio que detinha a expertise, a Samsung, abandonou o projeto e vendeu sua participação no Estaleiro”, explicam os procuradores da FT.
A empresa Sete Brasil surgiu após a descoberta do pré-sal, em 2006, quando a Petrobras verificou que não existiam unidades de perfuração em quantidade suficiente para a demanda de exploração. Era necessário que alguém se dispusesse a construir tais sondas, assumindo os riscos. A situação financeira da Petrobras já não estava boa e não era conveniente que a empresa pública aportasse recursos próprios e assumisse os riscos. Foi a Petrobras que procurou os fundos de pensão para que investissem no FIP Sondas, sob aprovação do governo federal.
As investigações revelaram que a escolha dos fundos de pensão como investidores propiciou aplicação de recursos bilionários em pouco tempo, “sem maiores cuidados e diligência, sem muita cautela e sem a preocupação real com o cumprimento dos deveres fiduciários esperados dos gestores de capitais de terceiros”.
Inicialmente, a Sete Brasil seria responsável pela construção de sete sondas, do total de 28. No entanto, acabou sendo contratada para a construção das 28, divididas em duas etapas. Os fundos de pensão deveriam fazer aportes na empresa entre 2011 e 2019. Acontece que, por má gestão dos fundos e da própria Sete Brasil, os investimentos foram antecipados, sendo integralmente aportados em 2016, sem a conclusão do projeto, acarretando em prejuízo de quase R$ 5,5 bilhões aos participantes das entidades de previdência.
Vale destacar que a ação apura apenas o crime de gestão temerária praticado pelos administradores dos fundos. Caso demonstrada a ocorrência de corrupção, ou seja, o recebimento de eventuais vantagens ilícitas recebidas pelos gestores, novas denúncias poderão ser apresentadas.
Rol de denunciados:
Luis Carlos Fernandes Afonso
Carlos Fernando Costa
Newton Carneiro Cunha
Manuela Cristina Lemos Marçal
Wilson Santarosa
Paulo Teixeira Brandão
Regina Lúcia Rocha Valle
Ronaldo Tedesco Vilardo
Jorge José Nahas Neto
Diego Hernandes
Nilton Antônio de Almeida Maia
Paulo César Chamadouro Martin
Carlos Augusto Borges
Carlos Alberto Caser
Demósthenes Marques
Mauricio Marcellini Pereira
Antônio Bráulio de Carvalho
Esteves Pedro Colnago Júnior
Fabiana Cristina Meneguêle Matheus
José Miguel Correia
Olívio Gomes Vieira
Raphael Rezende Neto
Ricardo José da Costa Flores
Renê Sanda
Marco Geovanne Tobias da Silva
Ricardo Carvalho Giabroni
Maurício da Rocha Wanderley
Eustáquio Coelho Lott
Marcella Bacelar Sleiman
Com informações do MPDFT
