Camila Costa
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Se a política está relacionada com a vida em coletividade, no sentido de permitir a expressividade das diferenças de cada um e garantir os interesses da sociedade, as mulheres ainda não são devidamente representadas. São menos da metade das filiações nos partidos, mesmo sendo 51% da população brasileira. Quando o assunto é dinheiro, um outro padrão se perpetua: elas não têm direito a igual proporção que os homens no Fundo Partidário para disputar o pleito eleitoral. Nas principais Casas políticas do País, não chegam a 14% das vagas. Se há falhas na busca de uma sociedade igualitária e justa, a elas só resta lutar.
Pesquisa feita pela Pulso Público a pedido do Movimento Transparência Partidária (MTP) mostra que de cada dez eleitores filiados a partidos políticos apenas quatro são mulheres. A baixa representatividade esbarra no preconceito, na legislação eleitoral e no entendimento cultural do brasileiro. Na Câmara Legislativa do DF, elas são só cinco. Criaram uma Procuradoria Especial da Mulher.
Uma maior representatividade se faz necessária até para impedir situações a tentativa dos distritais para barrar o projeto de criação do Parlamento Feminino, que duraria sete dias. Quando a proposta foi apresentada, um grupo apresentou parecer técnico rejeitando. “Temos conseguido algumas coisas, mas sempre na luta. Não conseguimos nada com facilidade. Vivemos em um espaço competitivo, cheio de preconceito e essa mentalidade precisa mudar”, indicou a distrital Celina Leão (PPS).
Ligada ao meio político desde os 10 anos de idade, a distrital Liliane Roriz (PTB) lembra de quando precisou aumentar a voz para conseguir se impor em uma vistoria a hospital público do DF, na época em que era presidente da Comissão de Saúde da Câmara. “Os seguranças não iam me deixar entrar. Olharam e pensaram que, por ser uma mulher, seria mais fácil impedir” contou. “Os que acham que lugar de mulher é na beira do tanque ou do fogão, estão enganados. Lugar de mulher é onde ela quiser estar”, afirmou a deputada distrital Telma Rufino (Pros).
A criação de uma secretaria especialmente para abrigar uma mulher no Executivo não teve a intenção de valorizar o papel feminino. Dada à ex-governadora do DF, Maria de Lourdes Abadia (PSDB, a pasta de Assuntos Estratégicos não passou de estratégia política do governo, que tem 1/3 das secretarias ocupadas por mulheres. Primeira titular de Esportes nomeada no DF, Leila Barros, prefere enfrentar com diálogo. “Quando cheguei, me olhavam como quem não ia aguentar. Aos poucos, conquistei o meu espaço”, revelou.
Projetos tentam redistribuir a representação
As tentativas de mudar a realidade estão vetadas ou tramitando em alguma instância. Há projetos para melhorar a questão das cotas femininas nos partidos, hoje de 30%, mas tende-se hoje a preferir nominatas alternadas e matérias que tentam igualar o tempo de TV.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve ser julgada no próximo dia 15 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivo da Lei 13.165/2015 que estabelece no mínimo 5% e no máximo 15% do montante do Fundo para as candidatas.
Segundo Janot, a lei produz menos pluralismo da definição das posições de gênero. “Somos menos mulheres do que em países onde elas usam burcas. As nossas são invisíveis. A luta para que a nossa voz não seja silenciada é diária. A sub-representação feminina é fruto de uma sociedade sexista e machista”, afirma a deputada federal Érika Kokay (PT). Um dos projetos defendidos por ela previa a exigência de pelo menos 10% de mulheres por bancada na Câmara dos Deputados. A proposta foi derrotada e uma matéria semelhante aguarda votação no Senado Federal.
