O decreto de calamidade pública pedido pelo governo federal dependerá de votações na Câmara e no Senado para ser aprovado. O Executivo fez a solicitação para permitir a ampliação dos gastos em resposta ao avanço do novo coronavírus no País.
O governo Jair Bolsonaro justificou que a medida garantirá recursos para a “proteção da saúde e empregos dos brasileiros” diante da perspectiva de queda de arrecadação. Se aprovada conforme o pedido do governo, a medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.
Os deputados federais votarão primeiro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse mais cedo ser possível pautar ainda nesta quarta-feira, 18. Agora há pouco, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que os deputados devem mesmo votar a matéria ainda nesta tarde.
A partir do pedido de Bolsonaro, será elaborado um projeto de decreto legislativo, que depende da aprovação da maioria dos parlamentares presentes, em cada Casa.
A votação pode ser feita diretamente no plenário e de maneira simbólica, sem necessidade de contar os votos, desde que estejam presente 257 deputados na Câmara. No Senado, o quórum mínimo é de 41 parlamentares. Se houver alterações pelos senadores, os deputados deverão votar as mudanças. A proposta não depende de sanção presidencial e é transformada em decreto legislativo, com força de lei, depois da aprovação.
A votação do Senado deve ficar para a próxima semana. As sessões desta semana foram canceladas diante da ausência de senadores em Brasília. Aqueles com mais de 65 anos, ou seja, 26 dos 81 titulares da Casa, foram dispensados pelo risco de contágio da doença. O projeto poderá ser votado remotamente. As sessões virtuais, autorizadas pela Mesa Diretora, só entrarão em funcionamento na semana que vem.
Líder do PSDB Carlos Sampaio: vamos aprovar a calamidade pública ainda hoje
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que os deputados devem votar ainda na tarde desta quarta-feira, 18, o pedido de calamidade pública do governo. A Casa deve aprovar a medida do governo que precisará passar pelo crivo do Senado, na sequência. Ainda de acordo com Sampaio, a Casa deve manter o período até dezembro, como determinado pelo Executivo, apesar de alguns parlamentares terem sugerido a redução desse prazo.
O governo oficializou mais cedo o pedido para que o Congresso Nacional declare estado de “calamidade pública” no País. O reconhecimento possibilita que a União amplie os gastos para medidas relacionadas à epidemia do novo coronavírus. Se aprovada conforme o pedido do Planalto, a medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020. A decretação de calamidade pública no País como uma opção estudada pelo governo para minimizar os impactos econômicos da pandemia foi antecipada pelo Estado/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Estadão Conteúdo
