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Bolsonaro derruba obrigatoriedade de máscaras em presídios

Presidente fez novos vetos à lei que torna obrigatório o uso de máscaras em espaços compartilhados

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Em novos vetos na lei que obriga o uso de máscaras em espaços compartilhados, o presidente Jair Bolsonaro retirou a obrigatoriedade do uso do equipamento em estabelecimentos prisionais. Isto é, detentos, funcionários e demais pessoas presentes em prisões e afins não precisarão usar máscara.

Bolsonaro também vetou trecho que obrigava estabelecimentos comerciais a disponibilizarem cartazes com a forma correta de usar máscaras. Os comércios também não precisam mais deixar claro o número limite de pessoas que podem permanecer no local sem gerar aglomerações.

Na justificativa do veto, o governo diz que a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor ou atividade. Além disso, argumenta que, por causa da autonomia dos entes federados, cabe a estados e municípios a elaboração de normas suplementares.

Os novos vetos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6).

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Outros vetos

Na última sexta (3), Bolsonaro sancionou a lei com outros vetos. O presidente retirou a obrigatoriedade do uso do equipamento em templos religiosos, estabelecimentos comerciais e no serviço público. 

Bolsonaro também vetou o trecho que obrigava o poder público a dar máscaras às pessoas em situação de vulnerabilidade. 




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