De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual por dia no Brasil, segundo levantamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero. No período, 308.077 meninas de até 17 anos sofreram esse tipo de violência no país. Apenas em 2024, foram registrados 45.435 casos, o equivalente a uma média de 3,78 mil notificações por mês.
Os dados, levantados diretamente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, foram divulgados nesta segunda-feira (18) para marcar o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O estudo é uma parceria entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.
A série histórica mostra crescimento da violência sexual contra meninas até 17 anos na última década. Desde 2011, o aumento acumulado chega a 29,35%. A alta só foi interrompida em 2020, quando houve queda de 13,76%, atribuída pelos especialistas à provável subnotificação causada pela pandemia da covid-19. No ano seguinte, os registros voltaram a subir 22,75%, e o pico da série ocorreu em 2023, com crescimento de 37,22%. Em 2024, o índice continuou em ascensão.
O levantamento também aponta maior vulnerabilidade entre meninas negras. Ao longo da série histórica, elas responderam por 56,5% dos casos. Só em 2024, meninas negras, pardas e pretas, representaram 52,3% do total de 45.435 ocorrências. No detalhamento, foram 22.553 registros entre meninas pardas e 1.223 entre vítimas pretas. O estudo ainda registra 16.771 casos entre meninas brancas, 769 entre vítimas amarelas e 342 entre crianças e adolescentes indígenas. Em 3.777 ocorrências, não havia informação sobre raça/cor.
Pais, mães, padrastos, madrastas e irmãos aparecem de forma recorrente entre os autores da violência. A análise técnica concluiu que os casos em que o agressor tinha vínculo familiar com a vítima representam, em média, 31% do total entre 2011 e 2024. Para a líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, Beatriz Accioly, os dados mostram que o risco muitas vezes está dentro de casa e que o enfrentamento do problema passa pela atenção de profissionais da saúde e da educação.
O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta ainda que crianças e adolescentes são o segundo grupo etário que mais sofre violência sexual no Brasil, atrás apenas dos jovens de 18 a 29 anos. No primeiro trimestre de 2025, a partir do cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), a análise contabilizou 8.662 casos de violência sexual, dos quais 2.776 envolveram crianças ou adolescentes.
A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também reforça a diferença entre os sexos no caso do estupro de vulnerável. Em 2024, mais de 11 mil vítimas do sexo masculino foram registradas, enquanto o número de meninas vítimas do crime chegou a quase 56 mil. O documento indica que, para cada menino vítima de estupro de vulnerável, houve cinco meninas vitimadas.
O Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2026, alta de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior. As denúncias podem ser feitas gratuitamente, 24 horas por dia, pelo número 100, com atendimento anônimo.
