O Ministério da Saúde incorporou o transplante de membrana amniótica no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento do diabetes e de alterações oculares. A decisão foi tomada após parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
A membrana amniótica, coletada durante o parto, é utilizada na medicina regenerativa por suas propriedades anti-inflamatórias e cicatrizantes, que reduzem complicações no tratamento de diversas doenças. Ela passa a ser indicada para feridas crônicas, pé diabético e alterações oculares, com expectativa de beneficiar mais de 860 mil pacientes por ano.
No tratamento do pé diabético, a tecnologia proporciona uma cicatrização até duas vezes mais rápida em comparação aos curativos padrão. No SUS, a membrana já é empregada no tratamento de queimaduras extensas desde 2025.
Para alterações oculares, como problemas em pálpebras, glândulas lacrimais e cílios, o tecido auxilia na cicatrização de feridas, reduz a dor e otimiza a recuperação da superfície ocular. O curativo biológico contribui para a redução do risco de novas lesões e melhora a qualidade da visão, sendo especialmente eficaz em casos graves ou resistentes a tratamentos convencionais, como glaucoma, queimaduras oculares, inflamações, perfurações e úlceras da córnea.