O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos para o atendimento de urgências cardiovasculares.
O PL 5.972/2023 prevê o uso de medicamentos trombolíticos em unidades de pronto atendimento (UPAs), com aplicação conforme critérios de segurança do Ministério da Saúde. Esses medicamentos são usados para dissolver coágulos em pacientes infartados.
Como o texto foi aprovado sem alterações em relação à versão que veio da Câmara, a proposta segue agora para sanção da Presidência da República.
A iniciativa é de autoria do deputado federal Rafael Simões (União-MG) e recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). No parecer, a senadora defende que a padronização do atendimento pode salvar vidas, organizar o trabalho dos médicos e reduzir diferenças de tratamento entre as regiões do país.
Mara Gabrilli também afirma que, quando não é possível realizar imediatamente procedimentos especializados, como a intervenção coronária percutânea primária, a trombólise é uma estratégia de reperfusão comprovadamente eficaz, com impacto na redução da mortalidade e das complicações associadas aos eventos cardiovasculares agudos.
Segundo o texto, o Ministério da Saúde já possui regras para esses casos, mas a inclusão da obrigação em lei daria mais força e estabilidade ao procedimento. Caso seja sancionada, a nova norma passará a valer 180 dias após sua publicação.
