O Ministério da Saúde disponibilizou nesta sexta-feira (12) o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS) para uso nas unidades básicas de saúde indígenas contempladas no Polo Base Maracanaú, no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Ceará. O estado é o segundo território-piloto a receber a iniciativa, que faz parte da ação do governo federal para fortalecer a saúde digital nos territórios indígenas, qualificar o cuidado e ampliar a integração das informações com as bases nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, a medida representa a informatização dos registros e a qualificação do cuidado na saúde indígena. Ela afirmou que, com o PEC e-SUS APS, os profissionais passam a contar com informações organizadas em um único ambiente digital, incluindo histórico de atendimentos, evolução clínica, exames e demais registros de saúde, o que deve reduzir retrabalho e garantir continuidade da assistência.
O secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto, disse que a implantação do prontuário eletrônico qualifica a organização da Atenção Primária nos territórios indígenas ao integrar as informações às bases nacionais do SUS. Segundo ele, a ferramenta fortalece a gestão do cuidado e o monitoramento dos indicadores, respeitando a realidade de cada comunidade.
A chegada do sistema ao DSEI Ceará dá continuidade ao projeto-piloto iniciado na Casa de Saúde Indígena (Casai) Brasília, onde a implantação ocorreu em maio. O sistema já está disponível para as unidades contempladas nesta fase, e o uso pelas equipes será ampliado conforme o avanço das capacitações presenciais, que já estão em andamento.
No DSEI Ceará, as equipes lotadas no Polo Base Maracanaú e nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) Dona Joaquina Vieira e Pajé Barbosa foram as primeiras a receber treinamento no estado. Atualmente, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) utiliza como ferramenta oficial o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), e a expectativa é que haja integração entre os mecanismos, além de reforço na confiabilidade e consistência das informações.
O prontuário eletrônico recebeu adequações para a realidade dos povos originários, com inclusão do nome tradicional, informações sobre o DSEI, Polo Base, aldeia de referência, períodos de ausência do território indígena e outros dados relevantes para o acompanhamento da saúde dessa população. Até o momento, mais de 100 profissionais já foram qualificados para operar a ferramenta nas unidades consideradas piloto.
A previsão é que o PEC e-SUS APS seja gradualmente implantado nos 34 Distritos Sanitários, conforme as especificidades locais de infraestrutura tecnológica, conectividade, organização dos serviços e diálogo com os povos indígenas. Na próxima etapa, a expectativa é que a ação chegue ao DSEI Yanomami, responsável pelas populações indígenas dos estados do Amazonas e de Roraima.
