Farmacêutica recusa oferta do Brasil por injeção semestral contra HIV, e governo aguarda contraproposta

BRUNO LUCCA
FOLHAPRESS

A farmacêutica Gilead Sciences não aceitou a proposta apresentada pelo governo brasileiro para a compra do lenacapavir, medicamento injetável de aplicação semestral apontado como a principal inovação recente na prevenção do HIV.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde ofereceu pagar até US$ 400 por tratamento (cerca de R$ 2.037), valor até dez vezes superior ao praticado em países de perfil econômico semelhante, como Indonésia, Tailândia e África do Sul, segundo a pasta. Com a recusa, o ministério agora aguarda uma contraproposta da empresa.

Em nota, o governo afirma que as tratativas envolvem tanto a redução do preço como a possível transferência de tecnologia para o Brasil, com potencial de produção do medicamento para abastecer também outros países da América Latina.

As negociações incluem o uso do lenacapavir para profilaxia pré-exposição (PrEP) e para tratamento de pessoas vivendo com HIV.

Procurada, a Gilead confirmou a reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mas não comentou a proposta financeira apresentada pelo governo.

A empresa afirmou que permanece “comprometida em trabalhar de forma colaborativa” para ampliar o acesso ao medicamento no Brasil e disse continuar discutindo alternativas sustentáveis de longo prazo para o país, que ficou fora dos acordos de licenciamento voluntário firmados pela companhia com outros mercados de renda média e baixa.

A farmacêutica também destacou que assinou um memorando de entendimento com a Fiocruz para avaliar oportunidades de transferência de tecnologia e produção regional do medicamento.

A negociação ocorre paralelamente ao processo de definição do preço máximo de comercialização do lenacapavir no Brasil. Após a aprovação do medicamento pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) iniciou a análise do pedido de precificação, mas a Gilead entrou com recurso em 30 de junho.

Segundo a Anvisa, o processo deve ser concluído até 28 de setembro. Os pareceres técnicos só serão divulgados após o encerramento da fase de recurso.

A definição do preço pela CMED, porém, é diferente da negociação conduzida pelo Ministério da Saúde.

Enquanto a Câmara estabelece o preço-teto para comercialização do medicamento no país, a pasta negocia o valor que poderá pagar para incorporá-lo ao SUS (Sistema Único de Saúde).

O impasse ocorre em um momento em que o governo tenta ampliar o acesso a novas tecnologias para prevenção do HIV. Nesta semana, o ministério anunciou um acordo para aquisição do cabotegravir, da GSK/ViiV Healthcare, primeira PrEP injetável de longa duração que poderá ser ofertada gratuitamente.

A pasta também firmou um acordo com a farmacêutica MSD para acompanhar o desenvolvimento do MK-8527, comprimido de uso mensal para prevenção ao HIV que ainda está em estudos clínicos e poderá ser produzido no país futuramente.

Apesar desses avanços, o lenacapavir é considerado hoje o principal medicamento na prevenção da infecção por combinar alta eficácia com apenas duas aplicações por ano, o que pode aumentar a adesão à PrEP entre pessoas que têm dificuldade em manter o uso diário dos medicamentos disponíveis atualmente.