A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu quatro consultas públicas para ouvir a população sobre a possível oferta do pembrolizumabe no SUS como tratamento para câncer de pulmão, de esôfago, de mama triplo negativo e de colo do útero.
A imunoterapia já é disponibilizada pela rede pública no tratamento de melanoma metastático, tipo de câncer de pele agressivo que se espalha para outros órgãos. Produzido pela farmacêutica norte-americana MSD, o medicamento também passou a ter uma parceria com o Instituto Butantan, firmada em março, para produção voltada ao SUS, com o objetivo de reduzir os custos de compra para o Ministério da Saúde.
Em parecer inicial, a Conitec recomendou que o medicamento não seja incorporado, citando incertezas sobre a relação entre custo e benefício da tecnologia, os valores estimados de impacto para o orçamento do sistema de saúde e a expectativa de apresentação de uma nova proposta de preço para o pembrolizumabe. Segundo os relatórios técnicos disponibilizados, a MSD afirma que o tratamento aumenta a sobrevida dos pacientes, melhora a resposta ao tratamento e a qualidade de vida.
Hoje, cerca de 1,7 mil pessoas com melanoma metastático recebem o remédio por ano, a um custo de R$ 400 milhões. Caso a incorporação avance para os quatro tipos de câncer em análise, a previsão é atender cerca de 13 mil pacientes por ano. O impacto orçamentário em cinco anos pode variar de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.
Durante a consulta pública, a Conitec espera receber contribuições de profissionais de saúde e pacientes que tenham usado o pembrolizumabe e possam relatar detalhes do tratamento e o desfecho obtido. Depois disso, o colegiado vota a recomendação final, favorável ou desfavorável, sobre a incorporação da medicação no SUS.
A participação pode ser feita até 2 de junho, nos casos de câncer de esôfago e colo do útero, e até 8 de junho, nos casos de câncer de pulmão e mama. O formulário está disponível no site da Conitec.
