BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Brasil passou a dominar toda a tecnologia necessária para fabricar o dolutegravir, antirretroviral mais utilizado no tratamento do HIV no país. Combinado a outros medicamentos, ele é a base do programa nacional de profilaxia pré-exposição, a PrEP.
A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) concluiu a transferência de tecnologia do medicamento, etapa que deve reduzir a dependência de importações, diminuir os custos de produção para o SUS (Sistema Único de Saúde) ao longo dos próximos anos e ampliar a segurança no abastecimento de um remédio utilizado por mais de 770 mil brasileiros.
O início da produção em escala depende agora apenas da concessão do registro sanitário pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que os primeiros lotes fabricados integralmente em Farmanguinhos -laboratório na Fiocruz vinculado ao Ministério da Saúde- possam ser distribuídos à rede pública.
O domínio da tecnologia encerra um processo iniciado em 2020, quando a Fiocruz firmou uma parceria com a farmacêutica ViiV Healthcare, detentora da patente do medicamento. Desde então, a fundação adaptou sua estrutura industrial, incorporou métodos de controle de qualidade e capacitou equipes para internalizar todas as etapas de fabricação do antirretroviral.
Na prática, a transferência representa mais do que um avanço industrial. Ao produzir o medicamento no país, o governo reduz a exposição às oscilações do mercado internacional, fortalece a capacidade de resposta do SUS diante de eventuais crises de abastecimento e ganha margem para reduzir, ao longo do tempo, os gastos com um dos medicamentos mais adquiridos pelo Ministério da Saúde.
Embora a economia dependa do volume de produção e das futuras negociações de compra, a fabricação nacional tende a diminuir custos relacionados à importação, royalties e variações cambiais.
O dolutegravir é considerado hoje o principal medicamento da política brasileira de tratamento do HIV.
Incorporado ao SUS há quase uma década, tornou-se a base do esquema terapêutico recomendado pelo Ministério da Saúde por apresentar elevada eficácia, baixa incidência de efeitos adversos e alta barreira ao desenvolvimento de resistência do vírus.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) também o recomenda como tratamento preferencial para a maioria das pessoas vivendo com HIV.
Além da fabricação do dolutegravir isolado, o acordo firmado entre Fiocruz e ViiV prevê uma nova etapa de transferência tecnológica para a produção nacional da combinação entre dolutegravir e lamivudina, outro medicamento amplamente utilizado pelo SUS.
A conclusão da transferência de tecnologia ocorre em um momento de transformação no tratamento e na prevenção do HIV. Enquanto o dolutegravir consolidou a estratégia baseada em comprimidos de uso diário, pesquisadores e gestores de saúde acompanham o desenvolvimento de medicamentos de longa duração, capazes de reduzir drasticamente a frequência de administração.
O principal deles é o lenacapavir, da farmacêutica Gilead. Aplicado por meio de uma injeção a cada seis meses, o medicamento apresentou resultados considerados históricos em estudos clínicos voltados à prevenção da infecção pelo HIV, com eficácia próxima de 100% entre mulheres cisgênero e superior a 99% entre homens cis e pessoas trans que fazem sexo com homens.
Os resultados fizeram crescer a expectativa de que o medicamento possa transformar a prevenção da doença, especialmente entre pessoas que enfrentam dificuldades para manter o uso diário da profilaxia pré-exposição ao vírus.
Ao mesmo tempo, o remédio abriu uma disputa internacional sobre acesso. Organizações da sociedade civil, pesquisadores e governos pressionam por mecanismos que ampliem a oferta da tecnologia em países de média e baixa renda, diante da preocupação com o preço que poderá ser praticado pela fabricante.
