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Bolsa Família reduziu mortalidade infantil em 17%, aponta estudo

O trabalho foi publicado nesta terça-feira (28) na edição especial sobre saúde infantil e do adolescente da revista científica PLoS Medicine

Por FolhaPress 28/09/2021 4h03
Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

Ana Bottallo
SÃO PAULO, SP

Renata de Jesus Paulo, 32, sustenta os quatro filhos, Aline, 15, Gabriel, 12, Jonas, 6, e Pedro, 2, além dela própria com o benefício do Bolsa Família. No último mês, assustou-se ao comprar um botijão de gás por R$ 100, equivalente a cerca de um quarto (23%) do que recebe em um mês do programa, no valor de R$ 447.

Renata é uma das mais de 13,9 milhões de beneficiárias do programa. Além do gás, luz e aluguel, o dinheiro dá para comprar alguns itens de higiene para os filhos, incluindo fraldas para o mais novo, que ainda está na idade infantil, e ocasionalmente fazer a feira.

Se tivesse que pagar os remédios para o tratamento de psoríase de seu filho mais velho, Gabriel, é possível que o gasto de quase R$ 100 pelo remédio tornasse ainda mais difícil encher a despensa, mas, como ela é beneficiária do programa, o filho é acolhido em um abrigo para crianças e adolescentes com necessidades especiais, onde é cuidado e recebe o medicamento toda semana.

Os quatro filhos de Renata estão saudáveis e não fizeram parte de uma triste estatística do país, a de mortalidade infantil em idade até cinco anos. E muito provavelmente isso se deve ao Bolsa Família. Um estudo feito por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz Bahia, em conjunto com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Escola de Medicina Tropical e Higiene de Londres, demonstrou pela primeira vez como o Programa Bolsa Família (PBF) reduziu a mortalidade infantil e melhorou a condição de saúde de crianças no país em dez anos, de 2006 a 2015.

O trabalho foi publicado nesta terça-feira (28) na edição especial sobre saúde infantil e do adolescente da revista científica PLoS Medicine, uma das mais conceituadas na área. Na pesquisa, foram avaliados dados de mais de 6 milhões de famílias brasileiras com crianças com idade menor de cinco anos à época do estudo, das quais 4.858.253 (77%) eram beneficiárias do Bolsa Família e 1.451.113 (23%) não. Nas famílias que receberam o benefício, a mortalidade infantil foi 17% menor em relação às que não receberam o auxílio.

Essa redução era ainda maior se as famílias em questão tinham crianças nascidas prematuras, isto é, com nascimento antes de completar 37 semanas de gestação (22%), filhas de mães negras (26%) ou moravam nos municípios mais pobres do país (28%).

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Os dados mais recentes do Brasil, de 2019, apontam para uma taxa de mortalidade de crianças de até cinco anos de 7,9 mortes a cada mil nascidos vivos, um número 60% menor do que o observado em 1990, segundo o IBGE. A pesquisa do Cidecs não incluiu neonatos (até 28 dias após o nascimento).

Segundo a pesquisadora e professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Dandara de Oliveira Ramos, a pesquisa, que vem sendo desenvolvida há cinco anos, tinha como principal desafio o fato que, em estudos epidemiológicos, é difícil separar o que é efeito chamado confundador ou de fato resultado do tratamento. Neste caso, o benefício do programa.

“Nosso esforço foi encontrar um conjunto de variáveis que fosse exatamente o mesmo entre os dois subgrupos, de beneficiários e não beneficiários, de forma que o efeito na redução da mortalidade infantil não era consequência de aquela família ter uma renda um pouco mais alta ou então morar em uma cidade com maior acesso a saúde e alimentação”, diz.

O reflexo da dificuldade em parear está na proporção de famílias que são elegíveis para receber o Bolsa Família, mas não recebem -1 em cada 4 famílias incluídas na amostra. “Apesar de ter um percentual pequeno de não beneficiários, nós encontramos um efeito significativo, de pelo menos 17% de redução da mortalidade, mas o mais interessante foram os efeitos diferenciais nos subgrupos quando divididos por cor da pele da mãe ou município com menor IDH, o que confirma o efeito do Bolsa Família em promover ainda mais uma redução da desigualdade”, afirma.

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Renata mora em uma casa muito simples com os filhos em Brasilândia, bairro na periferia de São Paulo, e recebe há pelo menos dez anos o Bolsa Família. No início, o valor pago era de R$ 89, equivalente ao auxílio para um filho. Casada, ela se separou e não tinha emprego ou outra renda. “Se não fosse o bolsa família, eu não sei o que teria feito”, conta. Apesar de ter recebido em 2020, Renata não se tornou elegível para o Auxílio Emergencial em 2021.

O estudo do Cidacs tem a vantagem sobre as demais pesquisas sobre o Bolsa Família disponíveis até então por partir de dados primários, e não secundários, que incluem informações colhidas em pesquisas domiciliares como o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios), do IBGE.

O cruzamento dos dados é feito por meio de um modelo probabilístico, uma vez que estes, apesar de terem informações pessoais como ano e local de nascimento, idade, local de nascimento da mãe, são protegidos. Para fazer a análise, os pesquisadores utilizaram a chamada “coorte dos 100 milhões de brasileiros”, um conjunto de dados colhido de diferentes bases do governo, como o Cadastro Único, que inclui os beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, assim como os dados do Ministério da Saúde sobre mortalidade, natalidade, mortalidade materna, dentre outros.

Dentro da coorte dos 100 milhões, o estudo cruzou os dados de beneficiários com crianças de até cinco anos no momento que começaram a receber o Bolsa Família ou naquelas que a criança veio a óbito antes de completar os cinco anos com as famílias nas mesmas condições de pobreza e de vulnerabilidade social, mas que não recebiam o benefício. Por isso, foram excluídas variáveis de renda.

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“Foram alguns anos até conseguirmos atingir um modelo que fosse forte o suficiente para fazer essa ligação dos dados das diferentes bases de dados”, explica o pesquisador da Fiocruz Bahia e professor emérito da UFBA e epidemiologista, Mauricio Barreto. O artigo descrevendo o perfil da coorte de 100 milhões de brasileiros foi aceito para publicação.

“O interesse científico em fazer essa coorte dos 100 milhões para estudos epidemiológicos é decompor o que é [benefício] devido à redução da pobreza e o que é pela melhoria do acesso ao sistema de saúde”, diz. Para as políticas públicas, a implementação do programa deve focar também em áreas com menor acesso à saúde, uma vez que a pesquisa confirma que com o aumento do número de beneficiários cresce também a busca por serviços de saúde, já que alguns atendimentos de saúde, como consultas pré-natais e a carteira de vacinação dos filhos são pré-requisitos para receber o bolsa família.

“O próprio desenho do Bolsa Família já é feito para atuar mais nas áreas mais vulneráveis, por isso os municípios mais pobres recebem uma maior parcela do auxílio, então intuitivamente já achávamos que encontraríamos os mesmos resultados, e nosso estudo só corroborou isso”, afirma Ramos.

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