A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou, nesta quarta-feira (22), as regras para suplementos alimentares contendo cúrcuma, também conhecida como açafrão-da-terra. A instrução normativa, publicada no Diário Oficial da União, ajusta os limites de uso da substância e aprimora as informações nos rótulos para alertar sobre potenciais riscos à saúde.
A medida foi motivada pela identificação, por meio do monitoramento pós-mercado, de possível risco de danos ao fígado associados ao uso de suplementos e medicamentos com cúrcuma. Em março, a Anvisa emitiu um alerta de farmacovigilância para advertir os consumidores sobre esses riscos. A agência esclareceu que o problema não se relaciona ao consumo de cúrcuma no preparo de alimentos cotidianos, mas sim a medicamentos e suplementos, nos quais as concentrações são mais elevadas.
O alerta baseou-se em avaliações internacionais que reportaram casos suspeitos de intoxicação hepática em usuários de produtos com cúrcuma ou curcuminoides. De acordo com a Anvisa, o risco está especialmente ligado a formulações e tecnologias que promovem uma absorção excessiva da curcumina, superando os níveis normais de consumo.
As principais atualizações incluem:
– A inclusão obrigatória da seguinte advertência nos rótulos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
– O cálculo dos limites de consumo da curcumina deve considerar a soma de seus três principais componentes (curcuminoides totais).
– A adição dos tetraidrocurcuminoides à lista de ingredientes permitidos, com a restrição de não misturá-los com o extrato natural da planta no mesmo produto, para evitar sobrecarga no organismo.
