A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (6/5), a composição das vacinas contra influenza sazonal a serem usadas no Brasil em 2026. A decisão foi tomada durante a 7ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa e segue as recomendações globais da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Hemisfério Sul.
A gripe, ou influenza, é uma infecção aguda do sistema respiratório causada por vírus com alto potencial de transmissão e sazonalidade. A atualização periódica da composição das vacinas visa adequá-las aos vírus em circulação, contribuindo para a proteção da saúde pública. A relatora da proposta, diretora Daniela Marreco, destacou a relevância da medida citando dados de 2026: até 18 de abril, as hospitalizações por gripe cresceram 92,9% e as mortes pela doença aumentaram 10% em comparação ao mesmo período de 2025.
Na mesma reunião, a diretoria colegiada aprovou por unanimidade alterações na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 997/2025, que trata de medidas excepcionais para otimizar a fila de análise de anuência em pesquisa clínica e pedidos de registro e pós-registro de medicamentos e produtos biológicos. A proposta, também relatada por Daniela Marreco, reduz para 60 dias o prazo de cumprimento de exigências nesses processos, atendendo a metas institucionais de redução do passivo regulatório.
Outro tema aprovado foi a atualização da Instrução Normativa (IN) 289/2024, que define critérios para o procedimento otimizado de análise baseado na confiança regulatória (reliance). A medida busca reduzir inconsistências documentais, conferir mais previsibilidade ao mercado e racionalizar fluxos de análise para maior eficiência regulatória.
A diretoria também chancelou uma IN para instituir o projeto-piloto de avaliação técnica otimizada on-line (ATOL) do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) em petições de solicitação de Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA). Além disso, foi aprovada uma RDC que atualiza o Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/1998.
Na linha de atualizações, os diretores aprovaram uma IN que revisa a relação de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira. Já a proposta de IN com novas regras para importação e controle de qualidade de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para farmácias de manipulação teve pedido de vista do diretor Thiago Campos, interrompendo o processo após apresentação do voto pelo relator, diretor Daniel Pereira.
