Leonardo Augusto
Belo Horizonte, MG
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pediu à Assembleia Legislativa de Minas Gerais que o seu salário, e também os do vice-governador, secretários e secretários-adjuntos de estado sejam aumentados em até 258% a partir do próximo dia 1º.
Um projeto de lei prevendo os reajustes foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa, a pedido do governador na semana passada. O texto prevê ainda outros aumentos em 2024 e 2025.
Na sexta (24), o governador foi às redes sociais afirmar que fez o pedido ao comando da Assembleia e também agradecer pelo fato de ter sido atendido.
“Pra Minas continuar avançando é preciso atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos. São mais de 15 anos de congelamento dos salários dos secretários estaduais, situação incompatível com o cargo. Agradeço a Almg que apresentou, a meu pedido, PL (projeto de lei) que resolve o problema”, disse Zema na ocasião.
Caso o projeto seja aprovado, o salário do governador é o que terá maior reajuste, passando de R$ 10.500 para R$ 37.589,96, elevação de 258%. Os vencimentos do vice-governador sairão de R$ 10.250 para R$ 33.830,96, reajuste de 230%.
Secretários passarão de R$ 10 mil ara R$ 31.238,19 e secretários-adjuntos de R$ 9.000 para 28.114,37, alta de, em ambos os casos, aproximadamente 212%.
O texto prevê outros dois aumentos a partir do ano que vem. No caso do contracheque do governador, se o projeto seja aprovado, o valor passará de R$ 37.589,96 para R$ 39.717,69 em fevereiro de 2024 e para R$ 41.845,49 em fevereiro de 2025.
O vice-governador, secretários e secretários-adjuntos também terão aumentos nos próximos dois anos, caso a medida se concretize.
Na justificativa para apresentação do projeto, o texto afirma que o objetivo é adequar as remunerações do governador, vice, secretários e secretários-adjuntos.
“É preciso destacar que o projeto é deflagrado nesta Casa em decorrência do comando previsto na Constituição do Estado, em seu artigo 61, parágrafo 21, segundo o qual compete à Assembleia Legislativa dispor, com a sanção do governador, sobre a fixação dos subsídios do governador, vice-governador e dos secretários de estado.”
A justificativa diz ainda que a apresentação de texto dessa natureza é atribuição da Mesa Diretora. O projeto afirma que a proposta visa recomposição das perdas decorrentes da inflação acumulada no período, “considerando-se o fato de que os valores atualmente pagos estão em vigor desde janeiro de 2007”.
Doação Empresário, o governador Zema, na sua primeira campanha pelo governo de Minas, em 2018, afirmou que não receberia o salário previsto para seu cargo. Ao assumir, anunciou que doaria o valor para instituições de apoio social.
A reportagem perguntou à assessoria do governador se a decisão será mantida caso o novo valor seja aprovado pela Assembleia, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
A oposição criticou a decisão do governador de tentar aumentar o seu salário e o de auxiliares.
“O governador fala que o estado está em crise e quer aumentar o seu salário? Será que ele quer aumentar para doar? Não seria melhor fazer políticas sociais?”, questionou o líder da minoria na Assembleia, deputado Doutor Jean Freire (PT).
O líder do bloco Minas em Frente, Cássio Soares (PSD), da base do governador na Casa, afirmou que os salários do governador e auxiliares já passaram da hora de serem reajustados.
“O percentual não é alto. A defasagem é que é alta”, declarou. Disse ainda que não haverá problemas na aprovação do texto pela Casa. “Existe um bom senso muito grande para aprovar esse projeto”, afirmou. O projeto deverá ser encaminhado à fase das comissões nos próximos dias.
