O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu neste domingo (25) que a prorrogação do segundo turno das eleições até as 19h será aplicada exclusivamente às seções eleitorais que ainda não haviam encerrado a votação. A nova manifestação ocorreu após o magistrado determinar a ampliação do horário em duas horas, diante de relatos de dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar às urnas. Como parte dos equipamentos já havia sido fechada às 17h, Zanin estabeleceu que essas urnas não poderão ser reabertas e que os votos registrados nelas deverão seguir normalmente para a totalização.
A decisão inicial foi tomada após uma ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou problemas no transporte de eleitores em pelo menos dez estados. Segundo os advogados, a redução da oferta de ônibus poderia comprometer o direito ao voto e provocar desigualdade entre cidadãos que conseguiram chegar às seções e aqueles que enfrentaram dificuldades de deslocamento.
Ao justificar a medida, Zanin destacou a urgência das reclamações e autorizou o funcionamento das seções por mais duas horas. Posteriormente, diante das informações encaminhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro delimitou o alcance da determinação.
“As duas candidaturas que disputam as eleições presidenciais no segundo turno alegaram problemas no transporte de eleitores, razão pela qual concedi medida liminar”, afirmou Zanin.
O magistrado explicou que a extensão deverá ser cumprida apenas onde as urnas permaneceram abertas, enquanto os resultados das seções já encerradas serão preservados e contabilizados. A decisão também ressalvou a possibilidade de apuração posterior das irregularidades relatadas e de eventuais consequências jurídicas relacionadas aos problemas identificados durante a votação.
Além de solicitar a prorrogação, a campanha de Lula pediu providências para garantir o transporte gratuito de eleitores, incluindo o restabelecimento da frota de ônibus em São Paulo e Teresina e a manutenção do serviço até as 21h. O pedido citou ainda dificuldades registradas em cidades como Salvador, Petrópolis e João Pessoa, onde eleitores relataram redução na circulação de coletivos.
Paralelamente, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, cobrou explicações de prefeituras sobre a oferta de transporte. Com o esclarecimento de Zanin, a votação poderá continuar até as 19h apenas nas seções que ainda estavam em funcionamento, sem interromper a contabilização dos votos das urnas já fechadas.
