A tese de analisar conjuntamente os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça abriu vantagem no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). Cristiano Zanin acompanhou a posição defendida por Gilmar Mendes e Flávio Dino, levando o placar da questão de ordem a 3 votos a 1.
Para Zanin, o plenário não deve avançar sobre a situação de Moraes sem antes enfrentar os questionamentos relacionados à forma como Mendonça conduziu a investigação. O ministro apontou a necessidade de examinar eventuais “vícios” na relatoria antes de decidir sobre os desdobramentos do material que contém referências a Moraes.
O voto reforçou a divergência aberta contra o presidente da Corte, Edson Fachin. Fachin defendeu que os dois procedimentos permanecessem separados, com a situação de Moraes analisada primeiro. Dino votou na direção contrária e sustentou que tratar separadamente questões relacionadas poderia criar diferentes critérios para casos semelhantes.
Gilmar também defende a reunião das discussões e apresentou a questão de ordem que ganhou apoio de Dino e Zanin. Pela proposta, os casos relacionados a Moraes e Mendonça deverão ser examinados conjuntamente pelo plenário em 23 de setembro.
A controvérsia processual tornou-se decisiva porque pode determinar como o Supremo enfrentará o conteúdo obtido nas apurações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de discutir eventuais consequências das referências a Moraes, a maioria formada até o momento entende que a Corte precisa decidir se houve irregularidades na condução do procedimento por Mendonça.
Com a votação ainda em andamento, a posição pela análise conjunta lidera por 3 a 1. Fachin permanece, até o momento, como o único voto pela manutenção dos casos separados.
