O Projeto de Lei nº 5016 de 2005, hospital que torna mais clara a definição do trabalho escravo e aumenta a pena para quem pratica esse tipo de crime, seria votado hoje (26) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, mas foi retirado da pauta.
O deputado federal Vicentinho (PT-SP) pediu mais tempo para analisar a proposta. Depois da reunião, em entrevista à Agência Brasil, o parlamentar explicou que foi motivado muito mais por questões políticas que técnicas.
“Hoje aqui na comissão nós tínhamos a presença maciça dos ruralistas e eu não posso pôr em risco um projeto tão importante como esse”, disse.
Pela proposta, será considerado trabalho escravo a sujeição do trabalhador por meio de fraude, violência, ameaça, ou outro tipo de coação. Atualmente, a pena para quem pratica esse tipo de crime varia de dois a oito anos de reclusão. Se o projeto for aprovado, passará a ser de cinco a dez anos de reclusão.
