Da Redação
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O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura a deputado estadual por Goiás do vereador de Cidade Ocidental (GO) Paulo Rogério da Silva (PT). De acordo com o MPE, o parlamentar não comprovou ter se afastado do cargo público que exerce dentro do prazo legal.
Paulo Rogério é técnico penitenciário, função da qual tomou posse em abril do ano passado. O pedido de impugnação proposto pelo MPE acrescenta mais um entrave jurídico ao parlamentar, que já responde pelas acusações de ameaça a trabalhador e por uso indevido de bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O procurador regional eleitoral em Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, responsável pelas impugnações, explicou que o órgão está agindo com rigor. Segundo observou, neste ano o número de ações de impugnações foi recorde em Goiás – 180 dos 760 pedidos de registros de candidaturas foram questionados pelo MPE.
Uma das razões foi a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa, que ele classificou como “um grande avanço para a sociedade”. Outro motivo que serviu para elevar o número de processos de impugnações foram casos como o do vereador Paulo Rogério, que trata da ausência de prova de desincompatibilização de cargo público.
O procurador assegura que não dará trégua aos que infringirem qualquer pressuposto exigido pela legislação eleitoral em vigor. Para ele, os requisitos são importantes, pois se trata de pessoas que querem “ocupar cargos eletivos da mais alta relevância para o País”.
Denunciado
Paulo Rogério foi denunciado este ano pelo Ministério Público de Goiás por ameaça ao trabalhador Gilmar Ari Mognon. Caso seja condenado, poderá pegar até dois anos de cadeia.
De acordo com Mognon, o vereador, além da ameaça por palavras e gestos, afirmou que portava arma de fogo no momento da confusão que gerou a denúncia. “Eu não sou polícia, mas tenho aqui o meio de te levar”, teria dito Paulo Rogério.
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