Após o presidente Jair Bolsonaro novamente colocar em dúvida a confiabilidade do voto por urnas eletrônicas no País, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota refutando que as Forças Armadas identificaram “dezenas de vulnerabilidades” no sistema de votação. A fala de Bolsonaro aconteceu em transmissão ao vivo pelas redes sociais, nesta quinta-feira (10).
“Nosso pessoal do Exército, da guerra cibernética, buscou o TSE e começou a levantar possíveis vulnerabilidades. Foram levantadas várias, dezenas de vulnerabilidades. Foi oficiado o TSE para que pudesse responder às Forças Armadas. Passou o prazo e ficou um silêncio. O prazo de 30 dias se esgotou no dia de hoje. Isso está nas mãos do ministro Braga Netto (Defesa) para tratar desse assunto. E ele está tratando disso e vai entrar em contato com o presidente do TSE. E as Forças Armadas vão analisar e dar uma resposta”, afirmou o presidente na live.
Na nota emitida pelo TSE, o pedido realizado pelas Forças Armadas são com o intuito de “compreender o funcionamento do sistema eletrônico de votação, sem qualquer comentário ou juízo de valor sobre segurança ou vulnerabilidades. Confira na íntegra:
O pedido do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral foi protocolado próximo do recesso, quando os profissionais das áreas técnicas fazem uma pausa. Após este período, o conteúdo começou a ser elaborado e será encaminhado nos próximos dias.
São dezenas de perguntas de natureza técnica, com certo grau de complexidade. Tudo está sendo respondido, como foi devidamente comunicado ao referido representante.
Cabe destacar que são apenas pedidos de informações, para compreender o funcionamento do sistema eletrônico de votação, sem qualquer comentário ou juízo de valor sobre segurança ou vulnerabilidades. As declarações que têm sido veiculadas não correspondem aos fatos nem fazem qualquer sentido.
Forças armadas nas eleições
A participação das Forças Armadas na preparação das eleições, da forma como ocorre hoje, é inédita. Ela se dá a convite do TSE. Os militares sempre prestaram apoio logístico e segurança à votação, mas não participaram, no ano passado, de uma rodada de testes das urnas.
Na prática, o tribunal tentou aplicar uma vacina para se antecipar aos reiterados questionamentos à legitimidade das urnas difundidos por Bolsonaro e à ameaça feita por ele de não reconhecer o resultado, caso seja derrotado. Essa participação, porém, já dá margem para distorções e até questionamentos de pesquisas de intenção de voto, que indicam cenários com probabilidade de derrota do presidente.
O Exército fez questionamentos técnicos ao TSE sobre o funcionamento e a cadeia de custódia das urnas eletrônicas, para tentar subsidiar o tribunal com melhorias de segurança. Os quesitos foram enviados por escrito, elaborados pelo Centro de Defesa Cibernética. O teor é sigiloso. Entre eles há algumas perguntas sobre onde ficam armazenadas as urnas antes da distribuição aos locais de votação, que tipo de conectividade elas têm, que pessoas têm acesso e como e onde é feita a totalização dos votos.
Cauteloso, Bolsonaro atribuiu as informações à “mídia”, de forma genérica. O presidente é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de vazar informações de um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre ataque hacker à Corte, ocorrido em 2018, a fim de desacreditar a confiabilidade das urnas. A PF concluiu que Bolsonaro cometeu crime de violação de sigilo funcional.
Na live em que faz prestação de contas do seu mandato, Bolsonaro disse que as pesquisas de intenção de voto mostrando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na dianteira são “uma farsa”.
Ao lado de Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que o governo do PT “aparelhou a máquina estatal e causou prejuízo à população como um todo.” “O que existe hoje é uma narrativa da imprensa que quer fazer crer que já existe esse clima de ‘já ganhou’. A população brasileira vai se lembrar do que ocorreu no governo do PT, que se notabilizou pelo assalto ao erário público. Os que se esqueceram serão lembrados na eleição”, atacou.
Ao lançar o mistério sobre algo que ocorrerá para “nos salvar”, Bolsonaro fazia comentários sobre ditaduras, mas, depois, não deu mais explicações. Um ministro que despacha diariamente com o presidente, no Palácio do Palácio, disse que não tinha a menor ideia sobre o que ele falava.
“Qual a diferença de uma ditadura que vem pelas armas, como Cuba e Venezuela, e a que vem pelas canetas? Nenhuma. Vocês sabem o que está acontecendo pelo Brasil. Eu acredito em Deus. Nos próximos dias, vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil”, disse Bolsonaro a simpatizantes, na manhã desta quinta-feira, 10, em frente ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro afirma reiteradamente que o Brasil vive um momento de corrosão de liberdades individuais, com medidas de combate à pandemia de covid-19 tomadas por governadores e prefeitos e avalizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Além disso, o STF e a Justiça Eleitoral têm adotado medidas para combater a propagação de fake news e atos antidemocráticos. O presidente já criticou medidas tomadas pelo TSE em relação ao aplicativo Telegram por falta de compromisso da plataforma com a redução de notícias falsas.
Na mesma conversa com seus apoiadores, nesta quinta-feira, 10, Bolsonaro voltou a fazer declarações de cunho eleitoral. “O voto para presidente é importante, o para vereador, também é”, destacou.
