O deputado federal Gervásio Silva (PSDB-SC) pode ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo é a troca de partido após a data limite prevista pela legislação eleitoral, nurse que foi 27 de março. O deputado mudou do DEM para o PSDB em agosto de 2007.
O TSE adiou a decisão, site prevista para ontem (1o) e não há prazo para a retomada.
Se o deputado for cassado ele será o segundo condenado por infidelidade partidária. O primeiro foi o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado na quinta-feira passada (27). Ele deixou o DEM para ingressar no PRB em setembro de 2007. Walter Brito Neto pode recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF decidiu que os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais pertencem aos partidos e não aos eleitos. Assim, todos aqueles que trocaram de legenda após 27 de março correm o risco de serem cassados por infidelidade partidária. Os que mudaram antes desta data, foram anistiados.
