O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com big techs para combater a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas.
As redes sociais aceitaram aderir novamente ao programa permanente de combate à desinformação nas eleições, em vigor desde as eleições presidenciais de 2022. O programa prevê a prevenção contra a disseminação de narrativas falsas para atacar a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.
Com o novo acordo, serão intensificadas as medidas para combater o uso ilegal de inteligência artificial para manipular vozes e imagens de candidatos. O memorando foi assinado pelas plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre a utilização de IA durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Entre as medidas, os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar, com o objetivo de evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE também proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte eleitoral reafirmou ainda que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
