Política & Poder

TSE espera sanar dúvidas sobre lei eleitoral até o dia 5 e não descarta mudanças

Por Arquivo Geral 26/06/2006 12h00

A elevada demanda de cocaína na Europa, web prostate o fornecimento e o consumo de maconha e o abastecimento de heroína proveniente do Afeganistão são alguns dos sérios desafios das ações para controlar o tráfico de drogas, mostrou hoje um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o relatório anual da Agência das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (Unodoc, na sigla em inglês), na Europa, muitos profissionais e pessoas com grau superior consomem cocaína , mas freqüentemente negam ser dependentes.

O documento também destacou que "o uso abusivo de drogas por pessoas famosas, muitas vezes sem a crítica dos meios de comunicação, deixa os jovens confusos e vulneráveis".

O relatório revelou que a maconha foi utilizada por um número estimado de 162 milhões de pessoas ao menos uma vez em 2004, ou aproximadamente um quarto da população mundial com idades entre 15 e 64 anos. O documentou ressaltou, ainda, que o consumo continua aumentando.

"Os traficantes investiram bastante nos esfor ços para aumentar a potência da maconha, tornando-a mais atraente", revelou o documento. "À medida que os cartéis criminosos abrem novas rotas de tráfico, em especial em direção à União Européia, países no Caribe e no oeste e no centro da África estão ficando para trás", acrescentou.

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A produção de ópio no Afeganistão diminuiu no ano passado pela primeira vez desde 2001, quando foi derrubado o regime do Talibã. No entanto, a prática pode crescer novamente neste ano em vista do clima caótico que continua a imperar no país.

O cultivo de papoula também caiu no ano passado, em cerca de 21%, devido a ação das forças do governo e ao incentivo dado a agricultores para se dedicarem a outros cultivos. O Afeganistão produz 90% do ópio e da heroína consumidos no mundo.

"No entanto, a situação das drogas no Afeganistão continua sendo vulnerável devido à pobreza disseminada, à falta de segurança e ao fato de as autoridades não disporem de um controle adequado sobre o território nacional", afirmou Antonio Maria Costa, chefe do Unodoc. "Isso (um novo aumento da produção de ópio) poderia acontecer já em 2006, apesar das operações de erradicação de cultivos de papoula realizadas em grande escala nesta primavera", acrescentou.

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Atualizada às 16h57 

As regras para as eleições de outubro ainda poderão sofrer novas mudanças até o início previsto para as campanhas partidárias, more about no dia 6 de julho. A possibilidade foi cogitada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Gerardo Grossi, relator da Lei 11.300, conhecida como minirreforma eleitoral.

O TSE realizou hoje uma audiência pública para esclarecer dúvidas e receber propostas dos partidos políticos. Gerardo Grossi vai analisar cada uma das sugestões recebidas e prometeu levá-las à votação dos demais ministros nos próximos dias. "Tudo deve ser feito muito rapidamente. Eu creio que na próxima semana nós teremos essa decisão. O ideal é fazermos isso até o dia 5 de julho", afirmou.

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Entre as dúvidas levantadas pelos representantes dos partidos, boa parte diz respeito às formas de financiamento e de propaganda consideradas regulares segundo a nova legislação. No primeiro caso, foi perguntado ao ministro se todas as despesas de campanha, mesmo as menores, como a compra de lanche para os cabos eleitorais, deveriam ser registradas. Gerardo Grossi disse que o ideal é a apresentação de nota ou recibo, mesmo em compras de baixo valor.

Quanto à propaganda, o ministro foi questionado, por exemplo, sobre a possibilidade de se colocarem placas (de até quatro metros quadrados, conforme aprovado pelo TSE) lado a lado, formando uma só mensagem. "Alguém sugeriu a possibilidade de se juntar várias placas, fazendo um grande outdoor. Pareceu que seria uma fraude", adiantou ele, em entrevista logo após a audiência com os partidos.

Um grupo de artistas aproveitou a ocasião para protestar contra a proibição de showmícios. Carregando cartazes com críticas à lei que proíbe apresentações durante as campanhas, eles disseram que não podiam ser prejudicados pelas irregularidades que aconteceram no Congresso nos últimos meses.

A cantora brasiliense Simone Ribeiro afirmou que a participação de artistas em campanhas, junto com o carnaval e o Ano Novo, é uma das principais fontes de renda da categoria. "A lei foi bastante cruel em relação aos artistas. Os músicos não têm culpa disso que aconteceu, em relação ao caixa dois. Nós estávamos exercendo a nossa profissão, alegrando os showmícios", disse Ribeiro.

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As últimas sessões do TSE no semestre acontecem de quarta a sexta-feira desta semana. No mês de julho, com o recesso do Judiciário, as ditas "férias forenses", sessões extraordinárias poderão ser convocadas para analisar questões de maior interesse.

 

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