Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deep fakes na campanha eleitoral. A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que os ministros definam como será a atuação do tribunal nessa questão.
O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais. A expectativa é que a deliberação sobre o tema seja colocada em prática nas próximas sessões, quando o TSE vai decidir os primeiros casos envolvendo deep fakes na campanha deste ano.
A deep fake consiste no uso de inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios, imitando de forma realista o rosto e a voz de pessoas reais. O tema veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar a simulação de um pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o evento de lançamento da sua candidatura.
Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre a utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos. Entre as medidas, os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.
O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte eleitoral também reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
