O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, deu três dias para o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin, explicarem inconsistências na prestação de contas da campanha à reeleição deste ano.
A determinação, assinada na quinta-feira (12), atende a um pedido da Asepa, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE.
O órgão técnico apontou indícios de que serviços contratados com dinheiro do fundo eleitoral tenham sido subcontratados. Eles também questionam se os fornecedores pagos com esses recursos tinham estrutura adequada para prestar os serviços.
Sobre passagens aéreas, a Asepa pede que a campanha demonstre a ligação das viagens com a atividade eleitoral. Os técnicos também cobram explicações sobre eventuais incompatibilidades de datas, horários e trajetos.
Nos gastos com transporte, o tribunal quer saber se houve ressarcimento aos cofres públicos, principalmente em casos que podem ter envolvido veículos e motoristas oficiais.
A área técnica ainda exige a identificação das contas usadas para propaganda eleitoral on-line e os relatórios financeiros das plataformas sobre gastos com impulsionamento.
Toffoli estabeleceu que as respostas devem ser apresentadas sob pena de preclusão. Ou seja, a chapa poderá perder a chance de entregar as informações nesta etapa do processo.
Encerrado o prazo de três dias, com ou sem manifestação dos candidatos, o caso retorna à área técnica para dar continuidade à análise.
O ministro determinou que novos documentos e justificativas são necessários para que o exame prossiga.
