O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Microsoft forneça informações sobre um usuário investigado pela divulgação de um deepfake contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A empresa deverá informar nome, telefone e endereço do usuário, caso disponha desses dados. Esta é a segunda vez que o TSE solicita informações à Microsoft no âmbito do processo.
Em uma solicitação anterior, a empresa não apresentou resposta formal à intimação, enviando apenas um e-mail informando que utiliza um portal próprio para o tratamento de pedidos de dados. Mendonça afirmou que não cabe ao tribunal adaptar seus procedimentos aos sistemas adotados por cada empresa.
O processo envolve um vídeo produzido com inteligência artificial que simulava uma conversa entre Lula e o senador Jaques Wagner (PT-BA). Na gravação, uma voz sintética atribuída ao senador afirma que Lula seria seu “professor bandido” e que o teria ensinado “a roubar”.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, acionou a Justiça contra responsáveis por oito perfis no Instagram que divulgaram o conteúdo. Mendonça determinou a retirada das publicações e ordenou que a Meta, proprietária do Instagram, fornecesse informações sobre os perfis investigados.
A liminar foi submetida ao Plenário Virtual do TSE entre 12 e 14 de agosto. Mendonça votou pela manutenção de sua própria decisão e recebeu o apoio do ministro Dias Toffoli. Outros quatro ministros acompanharam o relator com fundamentação diferente, entendendo que não é necessário comprovar que o vídeo efetivamente enganou eleitores para que seja caracterizado um deepfake.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, pediu vista do processo, interrompendo o julgamento. Ainda não há data definida para a retomada da análise.
