A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram forneça dados cadastrais de Hugo Júnior, dirigente da Acadêmicos de Niterói, para localizar a agremiação em uma ação sobre homenagem ao presidente Lula.
A providência atende parcialmente a pedido do partido Missão, autor do processo contra o presidente, o PT e a escola de samba. A medida não analisa a existência de propaganda irregular no Carnaval e tem caráter processual para viabilizar a citação formal da entidade.
O pedido ocorreu após a legenda não encontrar a agremiação nos endereços disponíveis e verificar que a entidade não possui cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico. A decisão também abrange informações de transações financeiras que ajudem a obter a localização do responsável, mantendo os documentos sob sigilo.
Em fevereiro, o plenário do TSE rejeitou por unanimidade liminares do Missão e do partido Novo sobre a apresentação carnavalesca, mantendo aberto o julgamento do mérito. Com a conclusão da comunicação oficial, a escola de samba poderá anexar sua defesa aos autos.
