Mateus Vargas
Brasília, DF
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mandou suspender nesta quinta-feira (15) a divulgação de nova propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) que tem a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto havia acionado o tribunal acusando o opositor de tentar driblar o veto a apresentar Michelle em mais de 25% da inserção de 30 segundos.
No pedido, os advogados do petista argumentam que a campanha de Bolsonaro usou uma dubladora para narrar o mesmo texto em vídeo que havia sido derrubado pelo TSE por descumprir o limite de tempo da aparição de apoiadores na propaganda.
O vídeo questionado por Lula usa o mesmo texto de outra propaganda que havia sido vetada pelo TSE. Segundo a campanha do petista, uma dubladora narra inclusive a fala de Michelle, para driblar a decisão do tribunal.
“Tamanha trucagem causa, de forma clara, no eleitor a impressão de que as frases estão sendo ditas pela primeira-dama, uma vez que a narradora não alterou sequer as frases, a título de exemplo, aos 12 segundos do vídeo, a narradora afirma: ‘o meu depoimento não é só de uma esposa que ama o seu marido'”, afirma a campanha de Lula.
Os advogados do petista dizem que “de maneira premeditada” a equipe de Bolsonaro usou “trucagem para distorcer a realidade da narração da propaganda”. “Gerando, com isto, a percepção no eleitor de que as frases estão sendo ditas por Michelle Bolsonaro”.
O ministro Sanseverino não chega a ser assertivo em afirmar que a campanha bolsonarista usou uma dubladora. Mas diz que o teor da fala da primeira-dama é “idêntico ao depoimento proferido por Michelle Bolsonaro” na inserção que havia sido vetada pelo TSE.
“Desse modo, em que pese os ajustes realizados na inserção, entende-se, ao menos neste juízo de cognição sumária, serem insuficientes para atestar o atendimento à regra” sobre a presença de um apoiador não superar 25% do tempo de inserção.
“O fato de a aparição da imagem de Michelle Bolsonaro ter sido reduzida, dando lugar a outras cenas, não afasta a sua participação durante 100% do tempo da inserção via áudio consubstanciado em seu discurso”, escreveu ainda o ministro.
O TSE já havia atendido a pedidos das campanhas de Simone Tebet (MDB) e Lula para interromper a divulgação de inserções que têm Michelle como protagonista.
A campanha de Bolsonaro aposta na imagem da primeira-dama para conquistar o eleitorado feminino.
Michelle se enquadra como “apoiadora” na inserção pelas regras eleitorais. A participação dela não pode superar 25% do tempo total da peça.
