Juliana Braga
Brasília, DF
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) liberou na terça-feira (26) imagens do pré-candidato Tarcísio de Freitas (Republcanos) em ônibus de Osasco.
Na foto, ele aparece ao lado do vereador Ralfi Silva (Republicanos) com a frase “Bem-vindo novo cidadão osasquense, Tarcísio de Freitas!”.
O PT acionou o TRE-SP por campanha antecipada e pediu tanto a remoção das publicidades nos veículos quanto a aplicação de multa.
O advogado de Tarcísio, Tiago Ayres, argumentou que na peça não estão presentes elementos relativos ao processo eleitoral, tais como número do candidato, composição de chapa nem pedido de voto. Afirmou ainda que, mesmo se houvesse, não é possível provar que Tarcísio tivesse conhecimento da veiculação das imagens.
Por 5 votos a 1, o tribunal entendeu não haver campanha antecipada e liberou a veiculação das imagens.
O entendimento contrariou decisão liminar anterior, do próprio TRE. O desembargador Sérgio Nascimento havia ordenado a retirada das fotos e estabelecido multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento. Os penalizados seriam Tarcísio de Freitas, Ralfi Silva e a empresa Auto Viação Urubupungá.
