O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) já recebeu cerca de 958 denúncias de eleitores a respeito de propagandas irregulares desde o dia 6 de julho. A maioria dessas reclamações é sobre denúncias de colocação de faixas, placas e cartazes em via pública. É proibida a realização de showmícios, uso de trios elétricos, distribuição de brindes e painéis afixados nas ruas.
A expectativa do TRE-DF é de que até o período do segundo turno já sejam somadas aproximadamente 5.000 denúncias, que são feitas pelos próprios eleitores através do site www.tre-df.jus.br.; pelo telefone da ouvidoria (61) 3441 1000 ou ainda, pessoalmente, na sede do tribunal.
As denúncias são apuradas por um funcionário do órgão que registra a situação e a encaminha aos juízes competentes para julgarem os casos. Dessa forma, as orientações são dirigidas aos candidatos para que regularizem a situação. O descumprimento inclui no repasse ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que pode entrar com uma representação contra os candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
