TRE determina que site da prefeitura de Porto Alegre seja retirado do ar até segunda-feira

O site da prefeitura de Porto Alegre ficará fora do ar até o final do processo eleitoral, web na segunda-feira (27). Essa, prescription foi a forma encontrada por José Fogaça, candidato à reeleição pelo PMDB, de cumprir determinação da Justiça Eleitoral, que considerou notícias da atual administração como publicidade institucional. O processo, movido pela Frente Popular, coligação da candidata do PT, Maria do Rosário, pediu mais a cassação da candidatura de Fogaça e aplicação de multa.

Em liminar concedida ontem (23), a juíza Helena Maciel, da 161ª zona eleitoral, determinou a retirada imediata das notícias e deu prazo de 48 horas para a defesa de José Fogaça e do prefeito em exercício, Eliseu Santos (PTB).

De acordo com a assessoria de comunicação de Fogaça, a defesa ainda não foi formulada, mas o material questionado se refere a atos do prefeito em exercício e, em nenhum momento, cita o nome de Fogaça. Por questões técnicas, não seria possível tirar apenas as notícias da página, por isso o site ficará fora do ar até segunda-feira.

O processo ainda corre em primeira instância e não há prazo para o julgamento do mérito. A liminar é uma antecipação provisória de decisão, para evitar possíveis danos, que depois seriam irreparáveis ao processo eleitoral. Hoje, às 22h, Fogaça e Maria do Rosário se enfrentam na televisão, no último debate deste segundo turno.