O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. Ele ocupará a vaga deixada por Cármen Lúcia, que saiu da Corte após completar mandato de dois anos no comando do tribunal.
Em um breve discurso, Toffoli afirmou que terá o compromisso de garantir a soberania do voto do eleitor nas eleições. “Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica”, disse.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos. A nova composição da Corte passa a ser formada por Kassio Nunes Marques, na presidência; André Mendonça, na vice-presidência; Dias Toffoli; Antonio Carlos Ferreira, do STJ; Ricardo Villas Boas Cueva, do STJ; Floriano Azevedo Marques, jurista; e Estela Aranha, jurista.
