O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a acareação determinada no caso do Banco Master
Sendo assim, a audiência de acareação segue marcada para a próxima terça-feira (30). Deverão participar do encontro o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino.
O que é Acareação?
A acareação é um instrumento previsto em investigações e processos judiciais para colocar frente a frente pessoas que relataram versões divergentes sobre um mesmo episódio. Conduzida pela autoridade competente, essa etapa permite que cada uma responda diretamente ao que foi dito pela outra, ajudando a esclarecer possíveis contradições e contribuindo para a elucidação dos fatos e a produção de provas.
Segundo informações do G1, no pedido encaminhado ao Supremo, a PGR argumentou que não estariam presentes os requisitos necessários para a realização da acareação. Isso porque os envolvidos ainda não teriam prestado depoimentos separadamente, o que impossibilitaria o confronto de versões, além de a análise do material obtido na operação ainda não estar concluída.
Ainda de acordo com o G1, Toffoli avaliou que, mesmo sem os depoimentos individuais já terem sido colhidos pela Polícia Federal, há elementos suficientes na investigação que justificam o esclarecimento conjunto das informações prestadas pelos três intimados. O ministro também destacou que existem dados públicos que reforçam essa necessidade.
A determinação para a realização da acareação partiu diretamente do ministro Dias Toffoli, sem que houvesse solicitação prévia da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República — o que foge ao procedimento mais comum, em que a iniciativa parte dos órgãos de investigação. Conforme o blog já havia noticiado, o ministro tomou a decisão de ofício.
Vale ressaltar que, entre os três convocados para a acareação, dois são alvos da investigação: o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Já o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, embora tenha sido intimado para participar da audiência, não figura como investigado no caso.
