Tião Viana alerta sobre forma como governo e oposição contam votos para CPMF

O presidente interino do Senado, story Tião Viana (PT-AC), pill alertou sobre a forma como têm sido feitas as contas de votos, and tanto pelo governo quanto pela oposição, para garantir a aprovação ou a derrota da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, não se pode partir do princípio de que seriam necessários 32 votos da oposição para derrubar a CPMF em plenário, o que impediria o governo de ter os 49 votos de que precisa. A conta que a oposição faz é excluindo o presidente da Casa, que pelo cargo que ocupa, não votará.

“Não se contam os votos que a oposição tem, mas a necessidade mínima para aprovação da matéria, que são exatamente 49 votos por ser emenda constitucional. O raciocínio tem de ser sempre pelos 49 votos. Sem os 49 não se tem como tratar a matéria”, disse.

Segundo Tião Viana, oposição e governo têm trabalhado para votar a prorrogação da CPMF nesta quinta-feira. “Mas eu prefiro ficar na cautela e não criar nenhuma expectativa”, comentou. “É uma corda esticada. O governo tem uma oscilação de seis votos para mais ou para menos toda hora. Isso vai ficar assim até o último segundo”, acrescentou.

Amanhã, o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai enfrentar pela segunda vez em menos de três meses uma votação em plenário por quebra de decoro parlamentar. Caso ele renuncie ao cargo para manter o mandato de senador, o presidente interino Tião Viana disse que irá convocar eleições para a escolha do novo presidente assim que o PMDB escolher o candidato.

“Essa questão é restrita ao PMDB, que tem absoluta autoridade e legitimidade. Se ele renunciar, cabe ao PMDB dizer se já tem candidato. Se tiver eu convoco para quando houver um acordo entre o PMDB e os líderes. Pode ser no dia seguinte e pode ser com cinco dias como determina o regimento”, disse.

Renan Calheiros é acusado de ter usado laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas. Amanhã, a sessão de discussão do assunto será aberta. Apenas a votação será secreta. Para cassar o mandato do senador, é preciso o voto de, pelo menos, 41 dos 81 senadores da Casa.