O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa nesta quinta-feira, 5. A decisão do ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito em dezembro do ano passado, que alega que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é alvo.
Leia mais: OAB espera que STF confirme afastamento de Cunha, diz presidente
Cunha já foi notificado da decisão do STF que determina afastamento do mandato
Permanência de Cunha ‘conspira’ contra ‘dignidade’ do STF, diz Teori
Teori quer levar decisão sobre Cunha ao plenário do STF nesta quinta
Mesmo com afastamento, Cunha mantém foro privilegiado
A decisão foi tomada em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao plenário da Corte. Teori é o relator dos processos da Lava Jato no STF.
Nesta quinta-feira, o plenário do STF analisa outra ação que também pede o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara. Apresentada pela Rede Sustentabilidade, a ação alega, entre outros pontos, que Cunha está linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do País em eventuais afastamentos do titular da Presidência da República.
