Francisco Dutra
Especial para o Jornal de Brasília
Não terminou a polêmica das contas públicas do Distrito Federal durante a transição. O governador Rodrigo Rollemberg anunciou que relatórios do Tribunal de Contas ratificariam a posição do o Buriti. No entanto, o presidente do TCDF, Renato Rainha, afirmou ontem que a instituição não tomou posição oficial sobre o imbróglio financeiro, seja a favor ou contra a versão governista.
“Até agora, o Tribunal não emitiu nenhum juízo de valor”, resumiu Rainha. Segundo o presidente, os relatórios divulgados até o momento são preliminares.
Examinar vinculação
Nesse sentido, a instituição começou a recolher informações junto ao GDF para consolidar uma posição. Nas palavras de Rainha um ponto crucial será saber se o dinheiro depositado em diferentes contas era vinculado para determinadas finalidades ou não.
“Por exemplo, o Fundo Previdenciário só pode pagar aposentadoria e pensão. Se houvesse dinheiro neste fundo, mesmo assim não poderia ser utilizado para pagar aumento de servidor, nem para pagar fornecedor do GDF”, explicou.
Rainha prometeu que o Tribunal se posicionará claramente sobre a questão. “A partir do momento em que o Governo se manifestar, o Tribunal vai tomar a decisão definitiva. E aí dirá exatamente quanto tinha na conta”, assegurou.
Sustentando a versão de que recebeu a máquina pública com o caixa quebrado, o Palácio do Buriti centralizou a questão na Secretaria de Fazenda. A pasta informou que, até ontem, o governo só recebeu a solicitação de informações para um relatório, especificamente, sobre as contas durante a gestão de Agnelo Queiroz. Em relação, ao segundo relatório, que seria o centro da divergência, ainda não havia chegado um pedido oficial do Tribunal.
Pente-fino no asfalto do DF
Com o recolhimento de 60 amostras de asfalto, o Tribunal de Contas começou a apuração da qualidade da pavimentação feita pelo GDF, entre 2013 e 2014. Segundo o presidente do TCDF, Renato Rainha, após o pente-fino, a instituição passará a fiscalizar todas as obras de asfaltamento, a partir da construção.
De acordo com o presidente do Tribunal, já houve um contato preliminar com a direção da Novacap para que a empresa forneça aos auditores do TCDF o cronograma dos novos asfaltamentos. “Queremos acabar com essa história que Brasília tem um asfalto Sonrisal, que se desfaz na chuva”, disse Rainha.
Por enquanto, as primeiras coletas foram feitas na L2 Norte, L3 Norte e UnB. Até o final de Junho, o Tribunal espera recolher 300 amostras da primeira etapa do programa Asfalto Novo, realizado pela gestão de Agnelo. Nesta fase, o governo previa gasto de R$ 457 milhões e, pelas contas do TCDF, 90% foram investidos.
Ainda não é possível dizer se houve mau uso dos recursos públicos, nas palavras de Rainha. Caso sejam identificadas irregularidades, o Tribunal irá tomar as medidas para sanar os problemas e punir eventuais empresas e gestores públicos responsáveis.
Rainha explicou que a análise do asfalto conta com ajuda do Departamento de Estradas de Rodagem e passará por diversas etapas, como espessura, técnica de compactação e materiais ligantes empregados nas obras. O Tribunal fará coletas em todo o DF, mas ainda não há data para o inicio da divulgação dos resultados.
