Grávidas carentes poderão conseguir transporte gratuito para as consultas do pré-natal. Ontem (28) foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o projeto de lei que estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer esse transporte gratuito para as gestantes carentes.
O projeto é de autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que definiu na proposta que os gestores do SUS devem manter o cadastro de mulheres gestantes e acompanhar o cumprimento da assistência pré-natal. A relatora Cida Diogo (PT-RJ) lembra que o próprio Ministério da Saúde enfatiza a importância do pré-natal.
“Esse projeto atende a uma necessidade que o sistema de saúde vem apontando já há algum tempo. As nossas gestantes pobres que moram em região de periferia das cidades têm muitas vezes dificuldade de acessar a unidade de saúde para realizar suas consultas pré-natal. E o próprio Ministério da Saúde estabelece que há necessidade de no mínimo seis consultas pré-natal ao longo da gravidez.”
O projeto diz ainda que se a gestante faltar a alguma consulta, deve apresentar justificativa. Se houver três faltas não justificadas, a mulher perde o benefício. A proposta que estabelece o transporte gratuito para consultas de pré-natal de gestantes carentes agora será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação.
