O STF (Supremo tribunal Federal) arquivou nesta quarta-feira (29) o recurso do ex-canditado Joaquim Roriz (PSC), ao governo do DF, contra a Lei da Ficha Limpa. O tribunal desistiu da ação após Joaquim Roriz desistir de disputar a eleição, lançando sua mulher, Weslian Roriz, como candidata.
Ontem os ministros se reuniram, com portas fechadas, e ficou praticamente decidido que o debate sobre a legislação será retomado apenas quando o Supremo julgar um outro caso de político barrado pela Lei da Ficha Limpa. Apesar da reunião informal, só hoje os ministros decidiram oficialmente arquivar o recurso de Joaquim roriz.
Na semana passada, o julgamento sobre o caso terminou empatado em 5 a 5.Uma parte dos ministros avalia que a legislação já está valendo e pode ser aplicada em casos ocorridos antes de sua promulgação. A outra afirma que a lei só vale a partir de 2012 e, mesmo assim, vê algum tipo de restrição. A única forma de haver desempate é se algum ministro mudar de opinião, ou quando o presidente Lula indicar o 11º ministro, cuja cadeira está vaga.
