Será retomado hoje (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está marcada para começar às 14h, e contará com a presença de líderes indígenas no plenário da corte.
A semana começou com o gramado da Esplanada dos Ministérios repleto de barracas, já que os indígenas se reuniram para acompanhar a sessão.
O que é o marco temporal?
O marco temporal, defendido por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 — quando a Constituição atual foi promulgada.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o marco. Mas o texto ainda precisa ser discutida e aprovada no Senado.
No STF, o placar está empatado em 1 a 1. Edson Fachin votou contra a tese, enquanto Nunes Marques se manifestou a favor.
