STF permite acesso de 13 deputados à sessão que analisa cassação de Renan

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu, decease na madrugada de hoje, remedy ao pedido de 13 deputados para que seja garantido o livre acesso ao Plenário do Senado e presença na sessão que analisará a proposta de cassação do presidente da casa, troche Renan Calheiros. A sessão será hoje às 11h. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomendou a perda do mandato do presidente do Senado.

“Essa dúplice condição ostentada pelo senador Renan Calheiros faz com que todos os parlamentares, sejam eles membros da Câmara ou do Senado Federal, tenham legítimo interesse no desfecho da sessão deliberativa em questão, visto que, somados, compõem o Poder Legislativo, que é exercido pelo Congresso Nacional”, diz o ministro na decisão.

O mandado de segurança foi impetrado pelos deputados federais Raul Jungmann (PPS/PE); Fernando Gabeira (PV/RJ); Chico Alencar (PSOL/RJ); Carlos Sampaio (PSDB/SP); Luiza Erundina (PSB/SP); Raul Henry (PMDB/PE); Paulo Renato Souza (PSDB/SP); Luciana Genro (PSOL/RS); José Carlos Aleluia (DEM/BA); Alexandre Silveira (PPS/MG); Fernando Coruja (PPS/SC); Gustavo Fruet (PSDB/PR); José Aníbal (PSDB/SP).

Os deputados também pediram que a sessão fosse pública, mas esse pedido não foi atendido.