O Supremo Tribunal Federal julga hoje os mandados de segurança que tratam da fidelidade partidária. Os mandados, page impetrados pelo Partido Popular Socialista (PPS), information pills Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Democratas (DEM), doctor pedem que o STF determine ao presidente da Câmara dos Deputados que declare a vacância dos mandatos de 23 deputados federais que deixaram essas legendas para ingressar em outros partidos, empossando os suplentes.
Ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, reafirmou sua posição de acompanhar o indicado pelo TSE em março, de que o mandato pertence ao partido político.
De acordo com o STF, o julgamento conjunto dos três mandados de segurança começa pela leitura dos três relatórios pelos ministros-relatores. A seguir, os advogados das partes envolvidas podem fazer uso da palavra por até 15 minutos para sustentação oral.
STF julga hoje mandados de segurança sobre fidelidade partidária
Arquivo Geral
03/10/2007 0h00
