Empresa de internet via satélite do empresário Elon Musk, a Starlink afirmou, nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear a rede social X no Brasil.
Vale ressaltar que, no último domingo (01), a empresa havia afirmado que não seguiria a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ordemou que as operadores tirassem o X do ar por não ter um representante no Brasil.
Contudo, na tarde desta terça-feira (03), a empresa voltou atrás: “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink em um post no X, segundo agências de notícias internacionais.
Além disso, a empresa afirmou que abriu um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde a empresa tem sede. Na ocasião, justificam como “ilegalidade grosseira” da decisão de Moraes, que congelou as finanças da companhia e a impediu de realizar transações financeiras no Brasil.
A empresa acrescentou que demais instituições concordam que as “ordens recentes do ministro violam a Constituição brasileira”.
Contas bloqueadas
Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), disse que a empresa perderia a autorização para operar no Brasil se não cumprisse a determinação judicial. Por outro lado, a Starlink alegava que não atenderia à ordem até que as contas fossem desbloqueadas no Brasil.
Moraes determinou o bloqueio de R$ 2 milhões das contas da companhia, no dia 24 e notificou a empresa no dia 27, após o descumprimento de ordens judiciais pelo X, que não tem mais representante no Brasil.
Vale ressaltar que a Starlink lidera o segmento de internet por satélite no Brasil, com cerca de 200 mil clientes, que representa 1% dos acessos no Brasil, de acordo com a Anatel. O prazo para recorrer terminou na última segunda-feira (02), sem manifestação da empresa.
A Starlink preferiu entrar com um mandado de segurança, um instrumento processual considerado incorreto, para reverter decisões monocráticas no STF, no lugar de recorrer no processo contra Moraes. Contudo, o mandado foi recusado pelo ministro Cristiano Zanin.
