Mônica Bergamo
São Paulo, SP
Segundo maior grupo do Parlamento Europeu, o S&D (Aliança Progressista de Socialistas e Democratas) espera aprovar nesta quinta-feira (7) uma resolução contra o governo Jair Bolsonaro por violação dos direitos humanos, agressão aos povos indígenas e afrouxamento dos órgãos e legislações ambientais.
A iniciativa é motivada pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A proposta do grupo, que reúne 145 deputados de 26 países do bloco, será discutida nesta quarta-feira (6) na Casa.
A deputada portuguesa Isabel Santos, que lidera a movimentação, diz que o atual governo brasileiro já vinha sendo motivo de preocupação entre deputados da União Europeia, mas que a morte de Phillips e Pereira impulsionou o movimento.
“[Os assassinatos] acabaram por gerar maior consenso entre diferentes grupos parlamentares para que se apresentasse de fato esta resolução”, segue. Ela também afirma que Amazônia é um território que precisa de proteção.
“[A atual situação] não pode ficar sem crítica. O que está a correr é a aplicação daquilo que foram as promessas do presidente Jair Bolsonaro mesmo ainda antes de ser eleito”, completa.
No documento, os parlamentares dizem estar “preocupados com os efeitos” do PL 191/2020, que tenta liberar atividades econômicas em terras indígenas, e “exigem o reconhecimento e a proteção das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas”.
O texto também condena “a crescente violência, ataques e assédio perpetrados” contra grupos que atuam defesa dos direitos humanos, povos originários e jornalistas.
E afirma ainda que “deplora a contínua retórica agressiva, ataques verbais e declarações intimidadoras expressas pelo presidente Bolsonaro”.
Os deputados europeus pedem que o governo brasileiro cumpra os compromissos do Acordo de Paris, reestabeleça e fortaleça o funcionamento de órgão como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) e aplique uma legislação mais dura contra o desmatamento ilegal.
O Parlamento Europeu conta com 705 deputados -é preciso maioria simples para aprovar a resolução. A expectativa, segundo Santos, é que ela seja aceita.
“A resolução é toda ela baseada em fatos, e o grau de compromisso que já se atingiu na sua negociação por parte dos diferentes partidos mostra que estão criadas as condições para que [a proposta] seja votada favoravelmente”, diz a eurodeputada.
O documento também pede que a delegação da UE no Brasil acompanhe de perto o estado da democracia no país e preste apoio aos defensores de direitos humanos e aos povos indígenas.
