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Situação do Brasil não pode ficar sem crítica, diz eurodeputada que lidera resolução contra Bolsonaro

O S&D espera aprovar uma resolução contra o governo Bolsonaro por violação dos direitos humanos e agressão aos povos indígenas

Por FolhaPress 06/07/2022 5h01
Foto: Reprodução

Mônica Bergamo
São Paulo, SP

Segundo maior grupo do Parlamento Europeu, o S&D (Aliança Progressista de Socialistas e Democratas) espera aprovar nesta quinta-feira (7) uma resolução contra o governo Jair Bolsonaro por violação dos direitos humanos, agressão aos povos indígenas e afrouxamento dos órgãos e legislações ambientais.

A iniciativa é motivada pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A proposta do grupo, que reúne 145 deputados de 26 países do bloco, será discutida nesta quarta-feira (6) na Casa.

A deputada portuguesa Isabel Santos, que lidera a movimentação, diz que o atual governo brasileiro já vinha sendo motivo de preocupação entre deputados da União Europeia, mas que a morte de Phillips e Pereira impulsionou o movimento.

“[Os assassinatos] acabaram por gerar maior consenso entre diferentes grupos parlamentares para que se apresentasse de fato esta resolução”, segue. Ela também afirma que Amazônia é um território que precisa de proteção.

“[A atual situação] não pode ficar sem crítica. O que está a correr é a aplicação daquilo que foram as promessas do presidente Jair Bolsonaro mesmo ainda antes de ser eleito”, completa.

No documento, os parlamentares dizem estar “preocupados com os efeitos” do PL 191/2020, que tenta liberar atividades econômicas em terras indígenas, e “exigem o reconhecimento e a proteção das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas”.

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O texto também condena “a crescente violência, ataques e assédio perpetrados” contra grupos que atuam defesa dos direitos humanos, povos originários e jornalistas.

E afirma ainda que “deplora a contínua retórica agressiva, ataques verbais e declarações intimidadoras expressas pelo presidente Bolsonaro”.

Os deputados europeus pedem que o governo brasileiro cumpra os compromissos do Acordo de Paris, reestabeleça e fortaleça o funcionamento de órgão como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) e aplique uma legislação mais dura contra o desmatamento ilegal.

O Parlamento Europeu conta com 705 deputados -é preciso maioria simples para aprovar a resolução. A expectativa, segundo Santos, é que ela seja aceita.

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“A resolução é toda ela baseada em fatos, e o grau de compromisso que já se atingiu na sua negociação por parte dos diferentes partidos mostra que estão criadas as condições para que [a proposta] seja votada favoravelmente”, diz a eurodeputada.

O documento também pede que a delegação da UE no Brasil acompanhe de perto o estado da democracia no país e preste apoio aos defensores de direitos humanos e aos povos indígenas.








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