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Primeiro fomos expulsos pelo carvão, depois, pela energia eólica, diz líder indígena na ONU

“Não é falta de vontade política, mas de visão”, afirma o presidente do fórum permanente da ONU sobre questões indígenas

Por FolhaPress 06/07/2022 4h47
Foto: Reprodução/Agência Brasil

Ana Carolina Amaral
São Paulo, SP

“Não é falta de vontade política, mas de visão.” É assim que o colombiano Dario Mejia Montalvo, presidente do fórum permanente da ONU sobre questões indígenas, define a relutância dos países em incluir as propostas indígenas no rascunho do que pode ser o novo acordo de biodiversidade da entidade.

“Nós éramos expulsos das nossas terras pelas mineradoras de carvão e, após o acordo do clima, fomos expulsos por empresas de energia eólica”, diz ele.

Para evitar que o padrão se repita com o acordo de biodiversidade, as organizações indígenas defendem uma visão holística da proteção ambiental, que inclua seus modos de vida como parte da estratégia de conservação.

“Não são só as terras, as árvores e os recursos que significam algo. A mãe terra é a casa de todos. Não somos os donos da terra, nem os guardas, somos parte dela”, afirma a colombiana Lena Estrada Añokazi, representante da Coica (Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica) nas negociações do acordo.

“Não se trata de não utilizar os recursos, mas usar o que precisamos. E não é para privatizar e gerar lucros para uma minoria. Nós cuidamos dos recursos para toda a humanidade”, ela completa.

A previsão é que o novo acordo seja assinado em dezembro na COP-15 da biodiversidade, que será presidida pela China e sediada pelo Canadá.

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No entanto, o rascunho apresentado no último dia 26 na reunião preparatória de Nairóbi, no Quênia, ainda deixa em aberto as principais questões que definem as metas de conservação e as condições de implementação.

Os representantes indígenas na Convenção da Biodiversidade da ONU pedem que as terras indígenas sejam reconhecidas como uma categoria separada de área protegida.

“Nós estamos sendo assassinados em nome da conservação”, afirma a advogada filipina Jennifer Corpuz, do povo kankana-ey igorot, citando casos de expulsão de comunidades indígenas de territórios regulamentados por governos como unidades de conservação.

Apenas duas semanas antes da reunião da ONU, milhares de pessoas do povo maasai foram expulsas dos seus territórios pela polícia da Tanzânia para a criação de uma reserva ambiental voltada ao turismo.

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A dicotomia entre os modelos de conservação também gera conflitos no Brasil. O país prevê tanto a categoria de unidades de conservação de proteção integral, em que a presença humana só é admitida para visita ou pesquisa, quanto a de uso sustentável, como as reservas extrativistas, em que é possível explorar recursos sem prejuízos à biodiversidade.

Embora representem apenas 5% da população mundial, os indígenas são responsáveis pela conservação de 40% de todas as áreas protegidas e paisagens ecologicamente intactas no mundo, segundo um estudo publicado em 2018 na revista científica Nature.

No Brasil, as terras indígenas ainda são as menos afetadas pelo desmatamento. Segundo pesquisa da Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada), 89% das emissões de carbono (causadas por desmatamento e queimadas) na Amazônia brasileira aconteceram fora de terras indígenas entre 2003 e 2016.

Além da inclusão dos territórios indígenas como uma categoria específica de conservação no acordo de biodiversidade, as organizações demandam sua participação em todas as fases de planejamento e implementação de projetos que afetem seus territórios.

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Boa parte dos países em desenvolvimento chegou a defender nas negociações que a relação com as comunidades indígenas não fosse pautada por um parâmetro internacional, mas “de acordo com as circunstâncias nacionais” -embora a consulta livre, prévia e informada a comunidades atingidas por projetos e obras seja prevista na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

As organizações indígenas consideram que conseguiram avanços nas negociações, como a menção à garantia dos direitos e da segurança de defensores ambientais.

Os textos, no entanto, continuam em negociação e ainda devem ganhar outras versões até dezembro.

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“O texto ainda não contempla o que pedem os povos indígenas. Muitos dos elementos que foram incluídos em Genebra [em outra etapa da negociação], alguns bem positivos, ainda estão abertos para negociação, o que gera uma incerteza muito grande”, afirma Diego Casaes, diretor de campanhas da

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ONG Avaaz

A preocupação das organizações indígenas é que uma proposta estrita de proteção da biodiversidade se torne uma ameaça às comunidades que vivem nos ambientes conservados, principalmente quando há incentivos financeiros para remunerar a conservação.

O estabelecimento das consultas prévias como condição para a implementação de projetos busca garantir o consentimento e o poder de negociação das comunidades locais.

Outro pleito indígena é o recebimento direto de recursos, sem intermediação de governos.

“Menos de 1% de todo financiamento global para combate à mudança climática e proteção da biodiversidade chega às mãos dos defensores da natureza”, afirma Casaes.

No entanto, na avaliação de negociadores de países em desenvolvimento, a demanda gera uma competição entre esses atores por recursos internacionais.








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