A possibilidade de um calote ao pagamento de férias dos professores da rede pública, no mês de janeiro, poderá prejudicar os alunos já este ano. O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) reuniu-se ontem com o secretário da Educação, Marcelo Aguiar, e depois com integrantes da equipe de transição.
Ouviu que os recursos estarão na conta até o dia 5 de janeiro. Porém, caso seja constatado que o pagamento não será realizado, os alunos podem ficar sem as notas no boletim de fim de ano.
De acordo com o diretor-executivo do Sinpro, Cláudio Antunes, a situação das contas do atual governo vem sendo acompanhada há pelo menos duas semanas, mas a situação se agravou. Até o governador eleito Rodrigo Rollemberg expressou sua preocupação com a folha de janeiro de 2015 da área de educação, quando 90% dos professores entrarão de recesso.
“Se chegarmos até janeiro e não ocorrer o pagamento de um terço de férias, como manda a lei, será problema dos dois governos, pois os professores não têm nada a ver com isso. Não houve nenhum aumento nos gastos da educação, nem nos salários que justifiquem isso”, afirma Antunes.
Hora da “pedalada”
O diretor explica que a chamada “pedalada”, manobra em que se usam recursos do ano seguinte para quitar dívidas do ano anterior, é utilizado pelo Governo do Distrito Federal desde 2004. A categoria já teve problemas com a manobra, que é ilegal, entre um governo e outro.
Segundo Cláudio Antunes, em 2007 o governo de José Roberto Arruda teve que usar a fórmula, após herdar o governo de Maria de Lourdes Abadia, e parcelou o pagamento das férias dos professores em três vezes. A medida desagradou ao sindicato, que entrou na Justiça e conseguiu receber os valores integralmente. À época, a Justiça ameaçou o GDF com a cobrança de multa diária de R$ 100 por professor, caso a sentença não fosse cumprida.
“Se o governo não pagar integralmente, vamos pedir o pagamento imediato. Se o governo não quiser, pagará multa”, garante o diretor.
Com a garantia do secretário Marcelo Aguiar de que não haverá problemas nos depósitos para os professores, o Sinpro optou por não convocar assembleia com a categoria, mas uma greve ainda este ano não está descartada. “Só faremos greve se for oficializada a falta de pagamento. Aí não haverá a entrega de notas para os alunos, que ficarão prejudicados”, declara Antunes.
Dívida poderá ficar para o novo governo
A assessoria de comunicação da equipe de transição informou que o governador eleito Rodrigo Rollemberg apenas expressou sua preocupação com a folha de pagamento dos professores, que pode chegar a R$ 1 bilhão. Segundo ela, o governador não disse que deixaria de pagar a dívida, caso ela seja passada ao próximo governo.
Os técnicos afirmaram a Rollemberg que o governo atual deve cumprir seus compromissos até o final do ano, sob pena de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite a um governo deixar dívidas para a próxima gestão.
Nada de adiar férias
A possibilidade de adiar as férias dos professores foi descartada pelo Sinpro. Segundo o diretor-executivo Cláudio Antunes, os docentes já assinaram a documentação para saírem para o recesso.
Caso fosse alterado o calendário, os alunos teriam problemas no fim do ano letivo, já que o calendário, programado para ter início no dia 9 de fevereiro, com o retorno dos alunos à salas de aula, está apertado e poderia prejudicá-los, princiapalmente em relação a vestibulares.
Saiba Mais
O Fundo Constitucional do Distrito Federal, que destina recursos federais à capital para as áreas de educação, saúde e segurança tem o seu saldo depositado pelo Governo Federal nas contas do GDF mensalmente.
Esses recursos não podem ser destinados a outras áreas, mas são eventualmente utilizados para tampar buracos das contas quando há destinação diferente da prevista ou se, com aumento de gastos não planejados ocorre déficit no orçamento.
O Sinpro admite que o abono aos professores, que é o adiantamento de 40% do salário por ocasião das férias, um direito constitucional, pode ser pago posteriormente, uma vez que a Justiça não o vê como essencial.
Houve aviso, diz nota oficial
O secretário de Educação, Marcelo Aguiar, mandou divulgar nota em que se declara que a prática da “pedalada” é algo normal e que os professores foram alertados para os problemas com a folha de ponto quando se decidiu pelas férias em janeiro. A secretaria disse ainda que se compromete com a categoria e a gestão responsável, mas não declara literalmente que tem os recursos para fazer o pagamento dos professores até 5 de janeiro.
