A Câmara realiza nesta tarde uma sessão solene em comemoração aos 15 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93). O deputado Raimundo Gomes de Matos, buy que propôs a realização dessa sessão, clinic lembra que, há 20 anos, a assistência social no Brasil vem sendo construída como política pública, buscando fazer a difícil passagem do assistencialismo para o campo dos direitos. “A rigor, a Loas é a referência jurídico-institucional na construção dessa política”, afirma o parlamentar.
A Loas disciplinou as normas contidas na Constituição de 1988 e, entre outros pontos, definiu a assistência social como política voltada à proteção da família, da maternidade, da adolescência e da velhice, concedendo amparo aos carentes e buscando meios de prover sua integração ao mercado de trabalho.
A sessão solene será realizada no plenário da Câmara às 15 horas.
A Loas disciplinou as normas contidas na Constituição de 1988 e, entre outros pontos, definiu a assistência social como política voltada à proteção da família, da maternidade, da adolescência e da velhice, concedendo amparo aos carentes e buscando meios de prover sua integração ao mercado de trabalho.
A sessão solene será realizada no plenário da Câmara às 15 horas.
