O subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), capsule Alexandro Reis, nurse afirmou hoje (21) que há recursos destinados às comunidades quilombolas, viagra approved mas cobrou o fortalecimento do pacto federativo, principalmente da parte dos governos estaduais e municipais..
“Há dificuldade porque, muitas vezes, estados e municípios não estão envolvidos”, disse Reis ao participar de uma oficina de trabalho que trata da implantação de ações de saneamento básico nas comunidades remanescentes de quilombos no país. Segundo ele, a maior parte da população brasileira tem consciência de que políticas específicas são necessárias para tratar das chamadas “comunidades vulneráveis”.
Reis afirmou que o país dispõe de ações suficientes para o enfrentamento à crise econômico-financeira. Para o subsecretário, políticas sociais propõem alternativas para que pessoas que não fazem parte da macroeconomia brasileira alcancem qualidade de vida. “O recurso garante cidadania e a nossa sustentabilidade em um momento de crise”.
Raquel Benedeti, subchefe adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, admitiu que há “preocupação” em ter recursos garantidos para as comunidades quilombolas, mas dificuldade na execução – sobretudo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para o saneamento básico.
O diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), José Raimundo Machado, afirmou que o país tem “uma dívida histórica” com o segmento e reforçou a tese de que é preciso viabilizar os recursos já disponibilizados pelo governo federal. “Não é o recurso que iria suprir todas as 270 comunidades mas é o recurso possível”, disse.
O deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB/AL) destacou que diversos municípios alagoanos possuem registros de quilombolas – “desde comunidades integradas a comunidades completamente isoladas, com deficiência de tudo e pobreza absoluta”.
Ele cobrou de representantes estaduais e municipais presentes na oficina que “voltem para suas terras” com algo real e não virtual. Para Beltrão, o momento é propício para um “arremate”, uma vez que 2010 é ano de eleição. “Temos um ano para colocar em prática qualquer ação”.