Com a queda do preço das commodities, treat a desaceleração da economia mundial e a redução do crédito, conseguir investimentos para exploração de petróleo na camada pré-sal “se transformou numa verdadeira missão de guerra”, afirmou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O parlamentar abriu o segundo e último dia do 4º Fórum Senado Debate Brasil, que reúne especialistas para discutir os desafios do pré-sal como nova fronteira da produção de petróleo no Brasil.
Para o senador, a “drástica mudança” do cenário econômico nos últimos meses exigirá do país, além de capacidade técnica e vontade política, “muita criatividade e ousadia” para identificar fontes de recursos necessários para financiar a extração de petróleo em águas profundas. Esse novo desafio, disse, também afetou a agenda de debates no Legislativo.
“Passa para segundo plano a discussão sobre a distribuição entre entes federados da receita governamental decorrente da exploração de petróleo”, disse, referindo-se às discussões sobre critérios de rateio de royalties, aspecto contido em diversos projetos de lei que tramitam no Senado.
Por outro lado, pondera Dornelles, o momento oferece a oportunidade para que o país discuta e decida sobre novos instrumentos de políticas, como o Fundo Soberano . O senador considera oportuna a discussão, pelo Congresso, da proposta do Executivo de criação de tal mecanismo, apontado como relevante para assegurar investimentos e estabilização fiscal.
“Devemos aproveitar a menor premência para sua criação e buscar a melhor modelagem desse fundo”, sugeriu o senador.
A proposta do governo, já aprovada na Câmara, tramita no Senado.
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